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Estado laico? Ou, sociedade laica?

A cruzada contra a religiosidade no Brasil
Por Luciano Alvarenga
Muito se engana quem imagina que o Estado laico brasileiro corre algum perigo. Isso quem quer que você pense, são exatamente aqueles que vivem dependurados no dinheiro do Estado, pra exercer suas atividades, sejam elas quais forem. Quando a independência veio a publico em 1822, o Brasil possui mais de três mil monges; em 1889, no golpe da Republica, havia apenas oito. A República marca o fim definitivo da presença da Igreja junto ao Estado, e não o inicio (aliás, uma tragédia pra nós brasileiros). Portanto, se a gritaria sobre a laicidade do Estado ainda existe, ela aponta pra outra coisa.
O Ministério Público Federal, na esteira do ativismo político do judiciário, move ação para que seja retirada das notas de Real a frase “Deus seja Louvado”. Segundo argumentos do MPF é o fato de que o Estado brasileiro é laico. Ocorre-me dizer, que a frase diz muito mais sobre um traço da cultura brasileira, sua religiosidade, do que sobre o teor laico do Estado, mas...
Que o Estado brasileiro é laico já o sabemos desde que a Constituição de 1891 separou Igreja e Estado no Brasil. Chama atenção, entretanto, a agenda - em nome do teor laico do Estado – de desidratação jurídica das expressões culturais religiosas da sociedade brasileira. De repente o Estado laico não pode comportar como seria natural, qualquer sinal ou vestígio de religiosidade - não religião - por que isso atenta contra a cidadania do povo. Ora, mas não é o povo em sua quase totalidade, religioso?
O que quero dizer é que o que está em jogo no Brasil e capitaneado pelo MPF e, outros órgãos, não é o perigo de contaminação religiosa do Estado, perigo que não corremos há 120 anos, o que está em andamento é uma campanha de instituições do Estado contra as expressões religiosas do povo.
Uma nova geração de profissionais destes órgãos, antenados com algo que julgam equivocadamente moderno, tem levado a cabo uma agenda de mudanças jurídicas e que significa que qualquer coisa que nos remeta ao passado, como as complexas e profundas raízes religiosas cristãs da nação, devem ser passo a passo empurradas para guetos e espaços privados de expressão.
Religiosidade segundo o entendimento dos profissionais do Ministério Público Federal é atraso, por que é oposto ao que é Laico, sendo laico bom, simplesmente por que não é religioso. Que uma frase num dinheiro possa ferir o teor laico do Estado aponta muito mais a fragilidade do Estado no Brasil do que necessariamente o desejo de uma religião qualquer de se apoderar do Estado. Nos EUA, a maior democracia do mundo, o presidente eleito jura lealdade ao país e a constituição, num ritual em que sua mão direita fica estendida sobre a bíblia. E ninguém questiona a laicidade do Estado americanopor isso.
Interessa observar que o mesmo MPF não é tão atendo aos fatos quando esses apontam a imensa precariedade do Estado que no Brasil até hoje foge às suas obrigações constitucionais como oferecer Educação de excelência, saneamento básico a todos em todos os lugares, segurança pública, saúde de qualidade em todos os lugares, distribuição equitativa da renda nacional, cuidado com a criança e o adolescente, e o atendimento integral aos portadores de qualquer deficiência. Aqui o Estado é Laico e ineficiente, mas nesse caso tudo bem.
Que a justiça de uma maneira geral e o MPF de forma particular não se interesse por aquelas cruciais questões, nem aponte criminalmente os responsáveis, mas por outro lado, seja tão cioso pelo caráter laico do Estado é uma evidência de que a questão central para eles não é se o papel do Estado junto à população está sendo cumprido, como manda a Constituição, mas sim a necessidade de cravar no ceio da vida nacional a bandeira contra qualquer tipo de expressão religiosa. O que querem, não é manter laico o Estado, mas tornar laica toda a sociedade; esse é o projeto.
O atraso do país segundo esta nova geração de profissionais do MPF é a religião. Que o Brasil tenha uma das piores distribuições de riquezas do mundo, que a Educação oferecida aos brasileiros nos coloque na rabeira do planeta, que mais de 50% dos brasileiros vivam sem saneamento básico, que ter casa e morar dignamente ainda seja um luxo entre os brasileiros, nada disso é importante e, nada significa a respeito de qual é de fato o problema. O que explica tudo é a expressão religiosa da nação.
O fato de que o atraso do Estado laico no Brasil não chame a atenção do MPF me faz lembrar a Constituição de 1824 que proclamava o Brasil livre e liberal quando sua economia e sociedade assentavam na escravidão. Parece que as ideias continuam fora de lugar.
Por fim, a questão central e a única que importa é o fato de que o Estado no Brasil é patrimonialista, clientelista e privatizado, nada tendo a religiosidade do povo com tais questões e, é exatamente por isso que a ação do Ministério Público Federal que se pretende vanguardeira e iluminada é na verdade um cacoete antigo dos estratos de poder no Brasil, que avançam contra o povo, sua religiosidade e cultura popular com o discurso de serem a favor do país. Luciano Alvarenga

PS: pra mim não deve haver dinheiro pra marcha de Jesus, menos ainda pra marcha gay, e certamente não deveria haver dinheiro para o carnaval, que, aliás, nunca precisou de dinheiro público pra virar a festa mais popular do país; é agora, depois que interesses corporativos viram nele, a possibilidade de mais uma teta no dinheiro público das prefeituras, que a gritaria por apoio público se cristalizou. 



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