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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Para entender Eduardo Cunha, por Victor Hugo Agudo Romão


Por Victor Hugo Agudo Romão
Para entender Eduardo Cunha
A vitória acachapante de Eduardo Cunha para Presidente da Câmara explicitou um processo que ocorre desde o início do 1º governo de Dilma Rousseff: o de fortalecimento do lobby empresarial no legislativo brasileiro.
Dilma buscou enfraquecer a velha política. As emendas parlamentares foram distribuídas a conta gotas, os ministros tinham a tutela de secretários-executivos da confiança da presidenta e pouco podiam se manifestar, feudos importantes nas estatais foram desfeitos. O PAC reduziu a importância dos parlamentares na negociação de grandes obras, pelo menos para a maioria do congresso. O RDC (Regime Diferenciado de Contratação) reduziu a discricionariedade do gestor especialmente em pequenas e médias obras.
Nem mesmo a arte de simular influência, tão comum na política, foi permitida aos congressistas. Não havia carona no avião presidencial e a sonhada foto do parlamentar descendo do avião em sua base ao lado de um presidente da república. Dilma pouco recebia os congressistas no Palácio do Planalto e eram raras as fotos ao seu lado.
Ao mesmo tempo que Dilma enfraquecia os instrumentos tradicionais de política, não houve um esforço para estabelecer uma nova forma de se fazer política no legislativo. Poucas foram as vezes que um parlamentar progressista pôde discutir com a opinião pública um tema relevante, com a rara exceção de Alessandro Molon (PT-RJ) no debate sobre o Marco Civil da Internet.
Pauta positiva não faltou: endurecimento da legislação de lavagem de dinheiro, reforma da previdência do setor público, punição para empresas corruptoras, PEC das Domésticas e cotas em universidades públicas e no serviço público são apenas alguns exemplos. E qual foi a exposição de parlamentares nesses debates?
Como na política não há vácuo, o espaço foi preenchido pelos lobbies empresariais articulados por grandes escritórios de advocacia. Hoje, muito mais que atuar no judiciário, esses escritórios oferecem soluções jurídicas a seus clientes, estejam elas no Poder Judiciário, no Legislativo ou no Executivo.
Eduardo Cunha, aliado a esses grandes escritórios, ofereceu a saída política e financeira ao congresso, especialmente no financiamento de campanhas eleitorais que chegaram a custar de R$ 10 milhões a 15 milhões na disputa para a Câmara dos Deputados.
Não houve tema de relevância econômica que Eduardo Cunha não tenha participado das negociações: desonerações da folha de pagamentos e dos investimentos, novo prazo para o Refis da Crise, perdão das multas aplicadas pela ANS, tributação de empresas coligadas no exterior entre outras.
Na articulação sobre as desonerações que chegaram a R$ 100 bilhões por ano, Cunha deu um verdadeiro baile no Governo. Desorganizado, o Governo não montou um modelo lógico de negociação com o Congresso. As MPs eram enviadas sem que os parlamentares fizessem sugestões de setores a serem incluídos nas desonerações dentro de critérios estabelecidos pelo Governo. As demandas dos parlamentares eram acatadas no Congresso sem contraponto do Governo, mas posteriormente vetadas. Na apreciação dos vetos, os setores com maior poder de pressão política eram incluídos na MP seguinte.
Se fosse um Delfim Netto negociando uma quantidade tão grande de desonerações, teria saído Presidente da República. Contudo, como grande parte das desonerações havia sido obtidas “na marra”, não houve ganho legislativos para o Governo e o Ministro Mantega foi demitido durante o processo eleitoral, sem o apoio de um único setor digno de nome.
O resultado das eleições legislativas foi fruto desse processo. O PT perdeu 30% de sua base parlamentar na Câmara, houve uma enorme fragmentação política e o domínio do PSB se deslocou para lideranças de direita.
O cenário já era adverso e a articulação política colecionou tropeços.
Dilma nomeou para a articulação política o deputado Pepe Vargas (PT-RS), da minoritária tendência petista Democracia Socialista. Esta tendência também emplacou os nomes de Henrique Fontana (PT-RS) como líder do governo na Câmara e Miguel Rossetto (PT-RS) como Secretário-geral da Presidência da República. Estes são nomes de primeira grandeza, com boa capacidade de discursar e interesses republicanos. No entanto, não possuem a capacidade de articulação necessária para estes cargos.
Na Casa Civil, foi mantido Aloizio Mercadante que é uma espécie de Serra do PT, com incrível poder de desagregação. Mercadante busca o monopólio da interlocução com a presidenta, buscando desgastar eventuais concorrentes. Contudo, foi o responsável pela articulação nas maiores derrotas dos governos petistas: a queda da CPMF quando era líder do Governo e agora na eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Mesmo distribuindo uma enorme quantidade de cargos a figuras pouco recomendáveis, a articulação política encabeçada por Mercadante não evitou a humilhante derrota Câmara.
http://jornalggn.com.br/noticia/para-entender-eduardo-cunha-por-victor-hugo-agudo-romao

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