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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

"A mídia pratica isso e nós, em nome da liberdade de imprensa, que é confundida com irresponsabilidade social. A imprensa tem que ter uma responsabilidade social".

Uma aula inesquecível de Mariz de Oliveira

O Secovi (Sindicatos das Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo) criou um Núcleo de Altos Temas, sob direção de Romeu Chap Chap.
 
A reunião-almoço de hoje foi sobre o tema violência: "Até onde vai a violência? A ética como resposta". Os palestrantes são o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o Denis Rosenfeld.
 
As apresentações iniciais, do presidente do Secovi Cláudio Bernardes e de Romeu Chap Chap, chamam a atenção, vindo de um setor historicamente conservador. Cláudio fala da responsabilidade empresarial em recolocar ex-condenados e apoiar as crianças. Chap Chap fala da responsabilidade geral de apoiar as pessoas recuperáveis.
 
A palestra de Denis é padrão. Fala do multiculturalismo e dos absurdos de valores de outras culturas, inclusive de algumas práticas indígenas.
 
Sociedades humanas se caracterizam por ações repetitivas. Governantes dão o pior exemplo para a população. Toma o exemplo do Quilombolsas - previsto na Constituiçao - para levantar a questão da insegurança jurídica, como se a segurança jurídica consistisse em atropelar a Constituição.
Mensalão foi o grande avanço, porque Ministros do STF mostraram que ética deve ser seguida, diz ele. Não importam os detalhes e os problemas processuais, relativizando o julgamento, mas o exemplo de que a ética vale para todos. Pela primeira vez na história do país, ministros vão para a cadeia, diz dele.
 
Para Dênis, o maior fator gerador de crimes é a impunidade. Menciona o exemplo de cinco indígenas na Amazonia que assassinaram três brancos (na verdade era mestiços) e que finalmente foram punidos, acabando com o tabu de punição aos índios.
 
Não há nenhuma relação causal entre a suposta impunidade dos índios e a criminalidade brasileira. Mas os dois únicos pontos de análise de Denis são a questao ética (seja lá o que se entenda sobre a ética social brasileira) e a puniçao.
 
O papel da mídia
 
Há um tufão de racionalidade na apresentação seguinte, de Antonio Carlos Mariz de Oliveira. "Hoje em dia governadores se ufanam com a construção de cadeias, não de escolas", diz ele.
"Cadeias são um mal necessário, mas se ufanam como se a missão de combater o crime acabasse com a construção de cadeias. Investe-se na prisão, mas não na demolição das causas e na recuperação do homem".
 
Pode chocar alguns, diz Mariz, mas o crime é um ente social, pertence a todos nós. "Há uma
enganosa visão de que o crime está lá e nós aqui, diz ele. O crime é um fenômeno que pode ser abraçado ou abraçar a nós todos. Ninguém em sã consciência poderá dizer que jamais cometerá um crime, ou ser vítima de uma acusação falsa ou de uma condenaçao injusta. E para isso teremos que ter todo um aparato de sistema penal e sistema penitenciário a nós também, ou porque cometeu um delito ou por ser injustamente acusado".
 
A omissão história da sociedade se reflete no crime, diz ele. Temos um menor carente de ontem,
hoje o trombadão, amanhã o bandido velho. Essa omissão com o menor é de cinquenta anos, diz Mariz.
 
"O máximo que se fez aqui foi colocar os menores em ônibus e mandar para Camanduacaia. No Rio foi mais eficiente, matando na porta da Candelária. Em Minas foto de crianças recolhidas em camburão, uma delas com chupeta na boca".
 
Diz Mariz: "Nossa geração teve os punguistas, artistas de bater a carteira. Os mais perigosos, Sete Dedos, Meneguetti, assaltavam casas. Depois, Bandido da Luz Vermelha e, depois, os trombadinhas".
 
Um belo dia os jornais estamparam: "Os trombadinhas foram retirados da praça da Sé, que voltou a ser nossas". Mas continuaram lá os comedores de faca e os trombadões, com quem ninguém mexeu.
 
E agora estamos enxugando gelo em matéria penal e criminal há cinquenta anos. Enxugando gelo de um lado e fazendo discursos veementes de punição e construindo cadeias, mas não construindo creches, abrigos para menores.
 
E agora, Estado não sabe o que fazer, sociedade amedrontada, mas pasmos porque agora surge no cenário criminal brasileiro a figura da violência sem causa
 
"Eu entendo a violência do assaltante: ele rouba. Mas e a violência de quem não está sequer praticando crime, mas se torna criminoso de momento, desrespeitando valores. É a banalização do mal. É o mal sem causa. Esse é um problema penal? De repressão? É muito mais grave do que o sistema penal apresenta: é um problema patológico".
 
Vamos deixar de prendê-los? Claro que não. Mas temos que sentar à mesa para discutir o por quê isso está acontecendo. Falta religiosidade, os preceitos éticos e morais foram embora? As torcidas de futebol estão se matando.
 
"Está se assistindo a essa violência incompreensível e nós apenas bradando por cadeias. Que se prenda, mas que se discutam as razões disso".
 
"O que me preocupa muito é o papel da mídia televisada", diz ele."A televisão, como mais eficiente
sistema de aculturamento, chegando onde a escola não chega, está prestando um desserviços a sociedade brasileira, um eficiente meio de desagregação moral. Não porque mostra beijos de dois homossexuais, mas porque mostra que os problemas da vida sao resolvidos à bala  e o valor argentário seja o maior".
 
"A TV não veio só para o Ibope, mas para servir à sociedade como instrumento de formação. A televisao transformou o crime em espetáculo de grande venda. Não extrai lições do crime, as cricunstâncias do crime, o por quê do crime, a figura da vítima e do acusado. Não tira lições, até para evitar que o crime fosse repetido". 
 
Mas a TV teatraliza, instiga e assinala para a sociedade que a única resposta possível ao crime é a prisão. Então o binômio crime-prisão é visto como sagrado. Ai do Judiciário se não prender naquele caso em que, sem processo, sem julgamento, ela julga culpado".
 
"O Judiciário passa a ser leniente, o advogado chicaneiro. Se não prendeu, cai em desgraça. E a TV faz questao de ir além da lei e ela mesmo aplica penas crueis, perpétuas, porque o mero suspeito é exposto à execração pública, antes mesmo de estar sendo investigado".
 
"A mídia pratica isso e nós, em nome da liberdade de imprensa, que é confundida com irresponsabilidade social. A imprensa tem que ter uma responsabilidade social".
 
Mariz menciona 200 mil prisioneiros sem culpa formada, sem julgamento. O Estado põe mutirões de saúde, jurídicos, odontológicos, e não mutiroes de prisão. "Não se faz absolutamente nada a não ser construindo cadeias, gastando fortunas na manutenção".

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