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Clínicas viram território livre para as drogras

Diário da Região


Allan de Abreu

Hamilton Pavam
Clínica clandestina na fazenda São Pedro, entre Rio Preto e Ipiguá: proprietários reincidentes
Quartos abafados, com grades reforçadas nas janelas, restos de comida no chão da cozinha, sofás sujos, beliches apertados, som em último volume. Sem nenhuma fiscalização do poder público, clínicas de tratamento de dependentes químicos clandestinas se transformam em centros de tortura, com denúncias de espancamento e maus-tratos aos pacientes que lutam contra o vício, ou então viram território livre, em que tudo é permitido, até mesmo usar drogas.

Só de 2012 para cá, a Vigilância Sanitária interditou oito clínicas de desintoxicação irregulares em Rio Preto. Todas foram multadas em valores que variam de R$ 193 a R$ 193 mil, e duas delas se tornaram rés em ações civis movidas pelo Ministério Público.

Mas pelo menos quatro, onde vivem 83 pacientes, ignoraram a determinação do órgão e continuam em funcionamento, conforme a reportagem constatou nos últimos dois dias. As instituições lucram com o serviço: a internação custa de R$ 300 a R$ 1,8 mil mensais às famílias dos dependentes.

“Quando flagramos e interditamos uma clínica clandestina, é comum reabrirem tempos depois, no mesmo local ou em outro imóvel”, diz Mirian Wowk dos Santos Silva, coordenadora da área de saúde da Vigilância. Em julho do ano passado, o órgão interditou a clínica Clean, em nome da empresa Leal & Santana, no bairro rural Terras de São José, próximo ao distrito de Talhado.

De acordo com a Vigilância, entre as irregularidades encontradas estavam falta de laudo do Corpo de Bombeiros, ausência de profissionais especializados em saúde mental e ambiente insalubre, com mau-cheiro e “características de cela prisional, com portas de ferro e janelas com grades”.

Um dos internos, F.C.M., 44 anos, afirmou à Defensoria Pública ter sido torturado na clínica. “Foi colocado num quarto fechado, pequeno, com grades e uma pequena abertura na parede para receber comida, ficando ali por 14 dias”, disse na época, conforme transcrição da Defensoria. Por causa da denúncia, a polícia chegou a investigar a clínica pelo crime de tortura, mas nada ficou provado.

Na esfera cível, porém, o promotor Claudio Santos de Moraes ingressou com ação civil pública contra a Clean, e em junho deste ano o juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da 7ª Vara Cível, concedeu liminar determinando a interdição no local. “Evidente a desídia e descaso da requerida no que tange à adoção das medidas adequadas, voltadas à obtenção de resultados positivos para a sociedade, bem como àqueles que pretendem estar recuperados do uso das drogas”, escreveu o promotor na denúncia. Ele pede o pagamento de indenização por danos morais, no valor de um salário mínimo para cada paciente.

Reincidência

Em setembro deste ano, a mesma Leal & Santana voltaria a ser interditada pela Vigilância, desta vez em novo endereço, fazenda São Pedro, um local ermo entre Rio Preto e Ipiguá. Mas a medida, novamente, foi inócua. Ainda funciona uma clínica no local, agora com o nome Naamã e Eliseu, conforme constatado pela reportagem anteontem. Com capacidade para 21 internos, abriga 20, que se espremem em quartos sujos e apertados.

Na cozinha, há restos de comida na pia e no chão. Com pouco espaço no imóvel, parte dos pacientes fica na estrada de terra que passa em frente à chácara. “Vou ser sincero para você, ainda não temos alvará”, diz o responsável, que se identifica como Robson. O custo da internação, que dura um semestre, é de R$ 300 mensais.

Segundo Mirian, da Vigilância, as irregularidades encontradas nas clínicas clandestinas vão muito além da sujeira e falta de espaço adequado. Os fiscais já encontraram cachimbos de crack e flagraram jovens fumando maconha. Também constataram indícios de tortura. “Em algumas das clínicas havia celas, cordas, fios desencapados, o que é um forte indício da prática de maus-tratos”, afirma.

Dono admite não ter alvará

O dono da clínica Novos Horizontes, Claiton Garcia Bisca, admite não ter o alvará da Vigilância Sanitária, mas garante obedecer a todas as exigências do órgão. “Temos toda a estrutura para o atendimento. Fiscais da Vigilância já estiveram aqui e constataram que são poucas as alterações”, disse. Claiton diz ter laudo do Corpo de Bombeiros e um alvará provisório fornecido pela Prefeitura, além de CNPJ constituído. “Agora, é só uma questão burocrática para resolver com a Vigilância”, afirmou.

Na Luz do Mundo Centro de Reabilitação, a atendente do telefone, que se identificou como Cristiane, disse que a clínica tinha unidades em Bady Bassitt e Rio Preto. “A clínica tem quase dois anos, e conta com psicólogo e psiquiatra”, disse. Perguntada se a empresa tinha alvará da Vigilância, Cristiane disse que precisava checar a informação e pediu para a reportagem retornar a ligação. No entanto, desligou o celular da clínica. O Diário não conseguiu contato ontem com as clínicas C.T. Luz do Mundo e Naamã e Eliseu.

Investigação em Bonifácio

Em março deste ano, uma blitz da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária interditou a clínica Vida Limpa, em José Bonifácio, suspeita de cometer maus-tratos, cárcere privado e lesão corporal contra pacientes. Havia 43 dependentes químicos internados na clínica, sendo que 15 deles eram adolescentes entre 14 e 18 anos. A maior parte dos pacientes pagava de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil mensais pelo tratamento, mas alguns tinham a internação custeada por prefeituras de cidades da região.

O paciente C.H.C.S. sofreu uma hemorragia no baço no período em que ficou internado na Vida Limpa, no início de 2013, e precisou passar por cirurgia no Hospital de Base em Rio Preto. Segundo ele, a lesão foi decorrente do espancamento que alega ter sofrido na clínica.

A família ingressou com ação de indenização por danos morais contra a clínica, ainda não julgada. Os responsáveis pelo estabelecimento também são investigados em inquérito na Delegacia de José Bonifácio por maus-tratos e lesões corporais. Nem os donos da Vida Limpa nem seus advogados foram localizados na última semana para comentar o assunto.

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