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O novo juiz de Paraibuna


Luciano Alvarenga
Estamos acompanhando nestes últimos anos, talvez uma década e meia, o surgimento de uma nova geração de magistrados, delegados federais, promotores públicos que vem redefinindo os limites de ação dos órgãos de justiça no Brasil. Isso se deve, certamente, ao fato de o Legislativo estar completamente desacreditado pela população, inerte e comprometido por escândalos de corrupção. Incapaz de fazer as tantas e urgentes reformas que o país precisa, tais como trabalhista, partidária, tributária, política, administrativa o fato é que cada vez mais o Judiciário é chamado a atuar no sentido de corrigir as distorções de um poder Executivo hipertrofiado e um Legislativo paquiderme. Migramos de um tempo em que a justiça agia como cúmplice dos donos do poder político, para outro em que a justiça assume seu papel de polo de poder na República.
Depois de muito tempo Paraibuna recebe um juiz, Pedro Flávio, que parece caminhar na mesma toada em que caminha a vanguarda da justiça brasileira. Durante décadas, os juízes na cidade “compactuaram” ativamente ou, passivamente com os mandatários políticos locais. Tempos estes que parecem findar agora. Como a cidade quase sempre foi apenas escada para escaladas maiores, os juízes ficavam apenas o suficiente para mudar para comarcas mais promissoras. O resultado foi sempre uma cidade com um Executivo patriarcal, um legislativo “vendido” e uma população refém dos senhores de cada tempo.
A intervenção deste juiz, que agora chega à cidade, pontuando regras, cobrando responsabilidades, destacando o Judiciário como contraparte no equilíbrio de poder local; exigindo clareza dos mandatários e determinando condutas do poder público é, sem dúvida, a grande novidade nessa cidade onde novidades são raras.
O Executivo em Paraibuna, como de resto no país inteiro, é um poder que sempre pairou sobre as exigências da lei, e o fato de juízes e promotores quase sempre terem Paraibuna como comarca de passagem, tornava mais fácil e maleável a ação de uma classe política local pouca afeita a lei e a ordem que dela se espera. Será benfazejo aos ares da cidade, mas será extremamente educativo à sociedade paraibunense que o juiz Pedro Flávio ocupe como tem que ser suas funções e prerrogativas evidenciando o que significa, de um lado, o que é de fato uma autoridade, e por outro, o que significa para uma cidade quando ela age na inteireza de suas responsabilidades. 

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