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O dinheiro sumiu em Paraibuna



O que está acontecendo em Paraibuna em relação a salários não pagos, horas extras anuladas, contratos sendo quebrados e o descontentamento geral de funcionários da prefeitura, parceiros e outros que estão vinculados ao Executivo Municipal é o seguinte.
Diminuiu o repasse do governo Federal ao Fundo de Participação dos Municípios. A perda está em torno 1,5 bilhão de reais. Essa diminuição vem obrigando os prefeitos do Brasil todo a se adequarem a nova receita para poderem fechar suas contas antes de terminarem o mandato; isso por que ou fecham as contas no azul ou sofrerão processo do Tribunal de Contas em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se você comprou carro zero mais barato ou renovou a casa com eletrodomésticos novos, então entenderá o que está acontecendo. A diminuição do IPI para carros e a linha branca de eletrodomésticos diminuiu a arrecadação do Governo Federal; arrecadando menos, o repasse para as prefeituras também diminui. É isso.
Conhece o ditado “não existe almoço grátis”? Pois é, para que alguns comprassem mais barato, outros agora vão pagar a conta. Luciano Alvarenga

Rogério Faria deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O dinheiro sumiu em Paraibuna": 
Luciano,

Concordo com você sobre as referidas dificuldades.

Mas não é estranho que um município que tem um orçamento quase 70% maior que há quatro anos, uma das melhores gestões fiscais do país e que vivia uma fartura até as eleições, de repente esteja na pindaíba? Funiconários que fizeram hora-extra no mês que passou, esperavam receber, conforme as regras do jogo até então - de repente, descobrem que não receberiam mais.

A redução do IPI está aí desde agosto, e esse impacto no FPM (cujo repasse é mensal) não aconteceu de uma hora para a outra. Ele com certeza está sendo acompanhado pela Administração. É no mínimo uma coincidência irônica que terminemos mais um ano eleitoral no vermelho. E apenas para constar, não me lembro de termos vivido isso em 2009, quando o PIB foi negativo.

Gostaria que a Prefeitura se manifestasse, de forma transparente, demonstrando respeito ao cidadão. Até acredito que eles poderiam ter uma resposta satisfatória, mas preciso ouvi-la.

Enquanto isso, nós estamos aqui debatendo.

Abraço. 

Comentários

Rogério Faria disse…
Luciano,

Concordo com você sobre as referidas dificuldades.

Mas não é estranho que um município que tem um orçamento quase 70% maior que há quatro anos, uma das melhores gestões fiscais do país e que vivia uma fartura até as eleições, de repente esteja na pindaíba? Funiconários que fizeram hora-extra no mês que passou, esperavam receber, conforme as regras do jogo até então - de repente, descobrem que não receberiam mais.

A redução do IPI está aí desde agosto, e esse impacto no FPM (cujo repasse é mensal) não aconteceu de uma hora para a outra. Ele com certeza está sendo acompanhado pela Administração. É no mínimo uma coincidência irônica que terminemos mais um ano eleitoral no vermelho. E apenas para constar, não me lembro de termos vivido isso em 2009, quando o PIB foi negativo.

Gostaria que a Prefeitura se manifestasse, de forma transparente, demonstrando respeito ao cidadão. Até acredito que eles poderiam ter uma resposta satisfatória, mas preciso ouvi-la.

Enquanto isso, nós estamos aqui debatendo.

Abraço.
Joel Reis disse…
Olá Luciano,

Luciano, gostaria de fazer uma pontuação em relação a base da sua fundamentação, sobre a motivação que teria levado a possibilidade de não pagamento de salários, cancelamento de pagamento de hora extra assim como a quebra de contratos.

Pontuo

A base da sua argumentação sugere que a dificuldade orçamentaria seria consequência da diminuição de repasse do Governo Federal ao Fundo de Participação dos Municípios.

Porém ela é inverossímil além de simplista.

01- a redução de IPI não abalou tal fundo agora. A dininuição de recursos do fundo vem se arrastando a mais de um ano, logo, não é de hoje que não viria este recurso. Os que acompanhão econômia sabem disso a mais de um ano.

02- a maior ingenuidade em sua análise, esta em não reconhecer que a “quebradeira” se deve a gastos descontrolados por estarmos em ano eleitoral, onde a impressão do “milagre econômico” devido as obras públicas (Dutos Petrobras-Gastau e Nova Tamoios) deveria ser mantida, afim de garantirem o principal projeto. O de poder.

Abraço!

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