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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Lobista acusa Valdomiro de receber US$ 1 mi de propina

Lobista acusa Valdomiro de receber US$ 1 mi de propina

Rodrigo Lima e Alexandre Gama Diário da Região

Guilherme Baffi
Alcides Barbosa diz que prefeito Valdomiro Lopes recebeu propina
Em depoimento ao Ministério Público de Rio Preto e de São Paulo, o empresário Alcides Fernandes Barbosa diz que o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), teria recebido US$ 1 milhão em propina da empresa Constroeste para romper o contrato do lixo com a empresa Leão Leão em 2009. O empresário diz ainda que o prefeito teria recebido outro R$ 1 milhão, em dez pagamentos, da Circular Santa Luzia para a empresa continuar responsável pelo serviço de transporte coletivo.

As afirmações de Barbosa constam em depoimento prestado por ele no dia 2 de agosto deste ano ao Ministério Público e que desde então era mantido sob sigilo para não atrapalhar as investigações. O Diário teve acesso com exclusividade à integra da fala de Barbosa aos promotores de Justiça Sérgio Clementino e Marcelo Duarte Daneluzzi e que resultou na abertura de pelo menos cinco inquéritos para apurar as acusações feitas pelo empresário, que, porém, sempre atribuiu a terceiros, como o diretor da Constroeste, Wayne Faria, as acusações.

O empresário envolveu ainda outras empresas responsáveis por prestação de serviços à administração, como Works, Eicon e Giz, no suposto esquema de corrupção. Preso no Rio Grande do Norte acusado de fraude em licitação, Barbosa diz que o ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro - seu ex-sócio - receberia da Constroeste “mensalinho” de R$ 50 mil, enquanto que o secretário de Governo, Alex de Carvalho, e a secretária da Fazenda, Mary Brito, receberiam “migalhas”no valor de R$ 10 mil provenientes de suposto esquema de propina nos primeiros anos do governo Valdomiro.

Barbosa disse aos promotores que Tavolaro teria lhe relatado que representantes da Constroeste “iriam comandar a administração de Valdomiro Lopes.” “Tavolaro disse que Wayne (Faria) já estava pagando pra ele R$ 50 mil por mês como ajuda de custo mais as passagens aéreas entre Rio Preto e São Paulo”, afirmou o empresário, que contou sobre suposta viagem ao Guarujá, onde ele, Tavolaro e o ex-subprefeito de São Mateus Clóvis Chaves teriam se reunidos com a família Faria - proprietária da Constroeste. “Jantamos e ficamos conversando, tomando uísque Blue Label.”

De acordo com o depoimento do empresário, Wayne estaria na ocasião (2009) “irritado” com Valdomiro e Tavolaro por conta do não rompimento do contrato do lixo, compromisso que teria sido assumido pelo prefeito ainda em 2008, antes da posse. Barbosa afirmou ao MP que o Wayne dizia: “Pô, o Tavolaro ainda não rompeu o contrato do lixo? Nós já demos o dinheiro adiantado para Valdomiro fazer isso.”

“Wayne disse que havia dado US$ 1 milhão para Valdomiro, por volta de novembro de 2008, para que o contrato do lixo com a Leão fosse rompido. Segundo Wayne, o dinheiro foi entregue pela família Faria diretamente para Valdomiro em uma mala, dólares”, diz trecho do depoimento. As reclamações do diretor da Constroeste teriam se estendido para a viagem que fizeram à China que teve participação de Wayne, Barbosa e Chaves.

Clementino recebeu do lobista fotografias da viagem, além da Rodojet confirmar que a Constroeste bancou as passagens da viagem no valor aproximado de R$ 76 mil realizada em abril de 2009. Barbosa diz que chegou a Rio Preto pelas mãos de Tavolaro, seu ex-sócio, e que sua empresa, ATL Premium, foi responsável pela prospecção da área do Nova Esperança.

Ele diz que neste caso sofreu prejuízo de R$ 2,7 milhões num contrato de R$ 4,2 milhões, já que, quando Valdomiro ficou sabendo do valor, teria exigido participação. A empresa que construiu o loteamento foi a Haus - que venceu a licitação para os novos empreendimentos anunciados pelo prefeito. A Haus nega a acusações e interpela Barbosa na Justiça.


Circular também pagou, diz Barbosa

No seu depoimento, o empresário Alcides Fernandes Barbosa afirmou que o ex-procurador-geral Luiz Tavolaro lhe disse a Circular Santa Luzia iria pagar R$ 1 milhão em 10 parcelas ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB) para garantir vitória na licitação, o que de fato aconteceu. “Segundo Tavolaro, os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo lá no hotel Saint Paul, sendo que Paulo (Vicentin, dono da circular) entregava o dinheiro diretamente para Tavolaro e este repassava para Valdomiro”, consta em trecho do depoimento.

O Saint Paul é de propriedade do dono da Circular. Barbosa relatou aos promotores que ele e Tavolaro nunca pagavam estadia no hotel quando vinham para Rio Preto. “Até o Tavolaro conseguir a casa no Damha 3”, diz ele. De acordo com Barbosa, quando estava terminando as parcelas, o prefeito teria cogitado “rifar” a empresa, já que ele “não era camelô para receber dinheiro em parcelas.” “Tavolaro ficou desesperado, com medo de que Paulo delatasse o esquema, até porque, segundo Tavolaro, Paulo era amigo de um promotor de Rio Preto.”

O empresário afirmou ainda que o ex-procurador-geral do município iria tentar montar com Valdomiro “um esquema para que fosse fixado um subsídio da passagem de ônibus” nas tarifas de ônibus. “A fim de que com as passagens subsidiadas a empresa pudesse fazer pagamentos maiores mensais para Valdomiro”.

Porcentagem 

No seu depoimento, Barbosa afirmou que Tavolaro admitiu receber propina para ele e Valdomiro. Ele afirmou que da empresa Works recebia R$ 140 mil, sendo que R$ 105 mil ficariam para Valdomiro e R$ 35 mil para Tavolaro. Desse valor, o ex-procurador-geral do município destinava R$ 8.750 para a manutenção do seu escritório de advocacia em São Paulo. Outra empresa mencionada no depoimento do empresário ao MP é a Giz.

O contrato seria de R$ 180 mil, dos quais R$ 27 mil teriam sido destinados ao prefeito, sendo que Tavolaro teria ficado com R$ 6,7 mil do valor pago a Valdomiro. Da empresa Eicon, ele acusa que Valdomiro receberia R$ 25 mil , enquanto que Tavolaro ficaria com R$ 6.250. Em todos os casos, o ex-procurador-geral do municípios destinava valores ao escritório que dividia com o lobista. O valor do contrato da Eicon seria de R$ 240 mil.

>> Clique aqui e confira a íntegra do depoimento prestado no dia 2 de agosto de 2012 pelo empresário Alcides Fernandes ao Ministério Público em que acusa suposto esquema de corrupção no governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB).



Edvaldo Santos
Valdomiro já admite que pode ter conhecido Alcides Barbosa: “Como autoridade, tenho relacionamento cordial com todos que me apresentam”
Valdomiro diz que vai processar ‘caluniador’

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), negou com veemência as acusações de que teria recebido propina de empresas como Constroeste e Santa Luzia e disse que o empresário Alcides Fernandes Barbosa vai responder na Justiça pelas afirmações. “É uma infâmia. O caluniador vai responder na Justiça”, declarou o prefeito, que pela primeira vez admite que pode ter conhecido, “enquanto homem público”, o lobista.

“Nunca disse que não conheci essa pessoa. Esclareço que, junto ou na companhia de outras pessoas, ele esteve, ou poderia ter estado comigo”, afirmou o prefeito, que lembrou os problemas com licenças ambientais para justificar o rompimento do contrato com a Leão Leão. Em relação à Santa Luzia, Valdomiro disse que a empresa estava há 40 anos como detentora do serviço.

“Essa empresa tinha o monopólio. Quando o contrato terminou, fizemos uma licitação para uma concessão onerosa. Ou seja, o município passou a arrecadar receita. Quebramos o monopólio, e aquela empresa tem hoje uma participação substancialmente menor.” Valdomiro nega ainda que colaboradores diretos, como o secretário de Governo, Alex de Carvalho, e da Fazenda, Mary Brito, recebam algum tipo de vantagem indevida. Por fim, questionado sobre os motivos que levam Alcides Barbosa a fazer as denúncias que faz, Valdomiro respondeu: “Pra mim fica claro que ele quer atingir o Tavolaro.

Como é do conhecimento público, ele está com problemas na polícia e na Justiça. E ao meu ver estaria, com distorções e mentiras, querendo desviar a atenção dos seus malfeitos lá em Natal, fazendo ilações e acusações absurdas contra mim, a Prefeitura e minha equipe de governo. E repito: vai responder na Justiça por essas acusações e calúnias”, declarou Valdomiro, na seguinte entrevista por e-mail ao Diário:

Diário da Região - Enquanto deputado, o senhor esteve na Dersa, então chefiada por Dario Rais, para levantar dinheiro para campanha junto a empreiteiras?
Valdomiro Lopes - Não, é um verdadeiro absurdo. Enquanto deputado e representante da Assembleia na Artesp, e como membro e presidente da Comissão de Transportes, estive na Secretaria de Transportes, com o secretário Dario Rais. No mesmo prédio funcionavam, além da Secretaria de Transportes, a Dersa e a Artesp. Aí estive sempre em encontros institucionais e jamais para levantar dinheiro para campanha.

Diário - Como o senhor conheceu o advogado Luiz Tavolaro?
Valdomiro- Conheci o advogado Luiz Tavolaro na Secretaria de Transportes, no cumprimento de minhas ações institucionais como parlamentar, representante da Assembleia na Artesp e como membro e presidente da Comissão de Transportes.
Diário - O senhor tem conhecimento se Tavolaro receberia “ajuda de custo” da Constroeste?
Valdomiro - Não. E não creio que isso tenha qualquer fundamento.

Diário - O senhor recebeu dinheiro da Constroeste, de Wayne Faria, para romper o contrato de coleta de lixo com a Leão Leão?
Valdomiro - Não. Isso é uma calúnia e o caluniador vai responder por isso na Justiça. O contrato da Leão Leão com a Prefeitura de Rio Preto já fora questionado desde o governo anterior, inclusive pelo Ministério Público. Após assumirmos a Prefeitura, foi constatado que a Leão Leão descumpria o contrato, o que foi reconhecido judicialmente. Entre as principais irregularidades estava o fato de a empresa não ter área licenciada de transbordo de lixo, o que provocava sensível dano ao meio ambiente. O contrato foi rompido, foi feito um contrato emergencial até que fosse feita a licitação e a nova contratação, e todos esses procedimentos legais foram acompanhados e aprovados pelo Tribunal de Contas. A Leão Leão questionou a decisão na Justiça e perdeu a ação.

Diário - O senhor recebeu dinheiro da Circular Santa Luzia para supostamente favorecer a empresa no processo licitatório para concessão do serviço de transporte público?
Valdomiro - Não. Isso é uma infâmia. Ao contrário, a empresa foi onerada, obrigada a cumprir as exigências do novo contrato. Quando assumimos o governo, essa empresa tinha o monopólio de transporte público há 40 anos, numa concessão gratuita. Quando o contrato terminou, fizemos uma licitação para uma concessão onerosa. Ou seja, o município passou a arrecadar receita. Quebramos o monopólio, e aquela empresa tem hoje uma participação substancialmente menor e, além do que, foi obrigada a pagar uma outorga para a Prefeitura, renovar a frota, colocar GPS, câmeras de segurança e instalar acessibilidade nos ônibus.

Diário - O senhor tem conhecimento se Tavolaro recebeu um Passat da concessionária do Grupo Faria?
Valdomiro - Não. E não acredito que seja verdade.

Diário - O senhor já recebeu dinheiro de algumas das seguintes empresas: Works, Eicon, Giz e Haus?
Valdomiro - Não. É uma calúnia e o caluniador vai responder por isso na Justiça.

Diário - O senhor tem conhecimento se Alex de Carvalho e Mary Brito recebem algum tipo de ajuda mensal de alguma empresa e/ou pessoa?
Valdomiro - Não tenho, e isso é mais uma acusação descabida dessa rede de calúnias. Lamento que, para tentar me atingir, invistam contra a imagem de pessoas sérias e dedicadas ao município.

Diário - O senhor diz que não conhece Alcides Fernandes Barbosa. Este, porém, diz que já esteve em sua casa, em seu flat em São Paulo, juntos no escritório de Tavolaro e inclusive numa festa de Clóvis Chaves. Alcides diz que existem fotos que comprovam isso. O que o senhor tem a dizer?
Valdomiro - Nunca disse que não conheci essa pessoa. Esclareço que, junto ou na companhia de outras pessoas, em atos públicos, cerimônias, inaugurações, jantares, em lugares e ocasiões diversas, ele esteve, ou poderia ter estado comigo. Sou uma figura pública muito conhecida, mas nem por isso conheço ou reconheço todos os que me abordam, ou que se aproximam de mim. E, como autoridade, como homem público, de vereador a prefeito, tive e tenho um relacionamento cordial com os que me são apresentados, em todo lugar que vou; sou atencioso com todos os que me cumprimentam, me são apresentados, me pedem autógrafo, querem tirar fotografia comigo, me entregam cartas, cartões ou referências. Mas nem por isso tenho intimidade com todas essas pessoas. Para tentar mostrar intimidade comigo, ele diz, por exemplo, que interferiu para que eu pudesse ser convidado para uma festa de um assessor (Clóvis Chaves) do senador Aloysio Nunes. É um absurdo, será que alguém acredita que eu, como prefeito, precisaria de uma ajuda para conseguir um convite para uma festa onde estaria o Aloysio? Não sei o que ele pretende com isso. Ele disse ainda que esteve em meu condomínio, como portador de documentos, mas reconhece que nunca entrou em minha casa. Sobre o flat, ele diz que teria estado no restaurante do local, que é de acesso público. Sei que ele tinha relacionamento com Tavolaro, e estive sim no escritório do Tavolaro, mas nunca para tratar qualquer assunto com essa pessoa.

Diário - Por que Alcides Fernandes Barbosa está fazendo essas acusações? Tudo o que ele fala é mentira?
Valdomiro - Pra mim fica claro que ele quer atingir o Tavolaro. Como é do conhecimento público, ele está com problemas na polícia e na Justiça, já esteve preso durante cinco meses. E ao meu ver estaria, com distorções e mentiras, querendo desviar a atenção dos seus malfeitos lá em Natal, fazendo ilações e acusações absurdas contra mim, a Prefeitura e minha equipe de governo. E repito: vai responder na Justiça por essas acusações e calúnias. Reafirmo: ele não é das minhas relações pessoais e jamais fiz qualquer tipo de negócio ou transação com ele.

Empresas comentam sobre denúncias

As empresas Circular Santa Luzia e Constroeste comentaram, por meio de notas, as acusações feitas pelo empresário Alcides Fernandes Barbosa de que teriam pago, respectivamente, R$ 1 milhão e US$ 1 milhão em propina ao prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB).A Circular, em nota de uma linha, não negou o pagamento de propina. Disse apenas que “todas as denúncias feitas pelo sr. Alcides Barbosa serão respondidas ao Ministério Público no momento oportuno”.

Já a Constroeste afirmou que “sempre agiu de forma transparente e íntegra e por isso tem tranquilidade para responder qualquer questionamento solicitado pelas autoridades que investigam o caso. A empresa utilizará apenas de meios jurídicos para se manifestar.” Além da Circular e da Constroeste, Barbosa afirma que outras empresas que prestam serviços à Prefeitura de Rio Preto teriam feito pagamento de propina a Valdomiro, como a Haus, construtora responsável pelo Parque Nova Esperança.

Segundo o empresário, que foi contratado para fazer a prospecção da área por R$ 4,2 milhões, R$ 2,7 milhões do seu contrato foram suprimidos para serem entregues a Valdomiro e ao ex-procurador-geral do município, Luiz Tavolaro. A Haus nega a acusação e entrou com uma queixa-crime contra Barbosa pelo crimes de calúnia e difamação. Para se defender, o empresário invocou um dispostivo jurídico chamado de “exceção da verdade” que permite ao acusado pelo crime de calúnia demonstrar que o fato imputado a terceiro é verdadeiro.

Para isso, Barbosa anexou na ação cópia de seu depoimento prestado ao Ministério Público em que oficializou as denúncias de propina contra Valdomiro e Tavolaro. A Justiça vai decidir se concede o direito. Barbosa ainda deverá prestar novos depoimentos ao MP, para falar sobre o suposto esquema de corrupção em Rio Preto e também sobre o esquema Controlar em São Paulo.

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