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terça-feira, 20 de novembro de 2012

A cruzada contra a religiosidade no Brasil


Luciano Alvarenga  

O Ministério Público Federal, na esteira do ativismo político do judiciário, move ação para que seja retirada das notas de Real a frase “Deus seja Louvado”. Segundo argumentos do MPF é o fato de que o Estado brasileiro é laico. Ocorre-me dizer que a frase diz muito mais sobre um traço da cultura brasileira, sua religiosidade, do que sobre o teor laico do Estado, mas...
Que o Estado brasileiro é laico já o sabemos desde que a Constituição de 1891 separou Igreja e Estado no Brasil. Chama atenção, entretanto, a agenda - em nome do teor laico do Estado – de desidratação jurídica das expressões culturais religiosas da sociedade brasileira. De repente o Estado laico não pode comportar como seria natural, qualquer sinal ou vestígio de religiosidade - não religião - por que isso atenta contra a cidadania do povo. Ora, mas não é o povo em sua maioria religioso?
O que quero dizer é que o que está em jogo no Brasil e capitaneado pelo MPF e, outros órgãos, não é o perigo de contaminação religiosa do Estado, perigo que não corremos há 120 anos, o que está em andamento é uma campanha de instituições do Estado contra as expressões religiosas do povo.
Uma nova geração de profissionais destes órgãos, antenados com algo que julgam equivocadamente moderno, tem levado a cabo uma agenda de mudanças jurídicas e que significa que qualquer coisa que nos remeta ao passado, como as complexas e profundas raízes religiosas da nação deve ser passo a passo empurrada para guetos e espaços privados de expressão.
Religiosidade segundo o entendimento dos profissionais do Ministério Público Federal é atraso por que é oposto ao que é Laico, sendo laico bom simplesmente por que não é religioso. Que uma frase num dinheiro possa ferir o teor laico do Estado aponta muito mais a fragilidade do Estado no Brasil do que necessariamente o desejo de uma religião qualquer de se apoderar do Estado.
Interessa observar que o mesmo MPF não é tão atendo aos fatos quando esses apontam a imensa precariedade do Estado que no Brasil até hoje foge às suas obrigações constitucionais como oferecer Educação de excelência, saneamento básico a todos em todos os lugares, segurança pública, saúde de qualidade em todos os lugares, distribuição equitativa da renda nacional, cuidado com a criança e o adolescente, e o atendimento integral aos portadores de qualquer deficiência. Aqui o Estado é Laico e ineficiente, mas nesse caso tudo bem.
Que a justiça de uma maneira geral e o MPF de forma particular não se interesse por aquelas cruciais questões nem aponte criminalmente os responsáveis, mas por outro lado, seja tão cioso pelo caráter laico do Estado é uma evidência de que a questão central para eles não é se o papel do Estado junto à população está sendo cumprido como manda a Constituição, mas sim a necessidade de cravar no ceio da vida nacional a bandeira contra qualquer tipo de expressão religiosa.
O atraso do país segundo esta nova geração de profissionais do MPF é a religião. Que o Brasil tenha uma das piores distribuições de riquezas do mundo, que a Educação oferecida aos brasileiros nos coloque na rabeira do planeta, que mais de 50% dos brasileiros vivam sem saneamento básico, que ter casa e morar dignamente ainda seja um luxo entre os brasileiros nada disso é importante e nada significa a respeito de qual é de fato o problema. O que explica tudo é a expressão religiosa da nação.
O fato de que o atraso do Estado laico no Brasil não chame a atenção do MPF me faz lembrar a Constituição de 1824 que proclamava o Brasil livre e liberal quando sua economia e sociedade assentavam na escravidão. Parece que as ideias continuam fora de lugar.
Assim como os comunistas nos 1960 foram os “responsáveis” pelo golpe militar que muito nos atrasou e atrasa, que os caipiras e nacionais tenham sido anos 1860 os responsáveis pela continuidade da escravidão por mais duas décadas, que o medo do endurecimento da ditadura nos tenha dado de presente o Sarney nos anos 1980, agora é a expressão religiosa do povo a responsável pela cruzada em nome do Estado laico, quando todos sabem que o Estado já é laico.
Por fim, nossa questão é o fato de que o Estado no Brasil é patrimonialista, clientelista e privatizado, nada tendo a religiosidade do povo com tais questões e, é exatamente por isso que a ação do Ministério Público Federal que se pretende vanguardeira e iluminada é na verdade um cacoete antigo dos estratos de poder no Brasil.         

http://www.youtube.com/user/lucalvarenga?feature=mhee                                               

Um comentário:

Eder Juno disse...

Amigo Luciano, a retirada da frase “Deus seja Louvado” das notas de Real não significa que questões básicas estão sendo deixadas de lado ou desvalorizadas, no entanto lembre-se de qual é o valor de um signo para o ser humano, pois são estas representações imagéticas que movem nas vontades, desejos, enfim, nossa natureza.

Quando você diz que o povo brasileiro é em sua maioria marcado pelo traço da religiosidade isso não significa, ao mesmo tempo, que as suas religiosidades se assemelhem, na verdade estas tendem a se diferenciarem por questões naturais (diferentes perspectivas do mundo).

O Estado apesar de ser dito "Laico", nem sempre se apresenta como tal, por exemplo: a imunidade de impostos direcionado às igrejas, que tratadas como orgãos filantrópicos acabam se aproveitando da 'fé dos fiéis', "pedindo-lhes", (em nome de Deus), contribuição financeira.

Viva o Estado Laico, a ciência agradece, e ,principalmente, por que saber é, indiscutivelmente, mais sábio do que crer.