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sábado, 20 de outubro de 2012

Esgotamento e inflexão, por Cristovam Buarque


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Nos últimos vinte anos de governos socialdemocratas, o Brasil melhorou graças à continuidade de quatro pilares: a democracia, a responsabilidade fiscal, a generosidade das bolsas e uma política econômica de crescimento. Estes pilares estão se esgotando.
A democracia se esgota porque não foi capaz de fazer a reforma política; não implantou um sistema ético para o financiamento de campanhas; e não barrou a corrupção.
A responsabilidade fiscal se esgota porque a reforma do Estado não foi feita, não houve controle dos gastos, nem mudança na gestão pública.
A generosidade social começou ainda no governo militar com a aposentadoria rural. Mas foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu segundo mandato, que adotou a concepção das bolsas, transferindo renda para quatro milhões de beneficiários.
Lula ampliou este número para 12 milhões e elevou o valor do Salário Mínimo em taxas superiores às da inflação. A presidenta Dilma Rousseff ampliou ainda mais os beneficiários com o programa Brasil Carinhoso.
Mas os programas de pura transferência de renda não estão sendo capazes de induzir a emancipação da população pobre.
O crescimento econômico manteve-se com o mesmo padrão básico: ampliação de produção, exportação de commodities agrícolas ou minerais e produção de bens industriais para o mercado interno, sofrendo, no entanto, uma desindustrialização em função da âncora cambial, da falta de competitividade, do Custo Brasil e da falta de capacidade para inovação.
Este modelo não foi capaz de dar o salto para uma economia de alta tecnologia, com respeito ao meio ambiente, estruturalmente distributiva e pelo qual o propósito da economia não seja apenas aumentar o PIB, mas aumentar o bem estar da população.
Há um esgotamento nos quatro pilares da social democracia brasileira, sendo necessária uma inflexão que permita completar a democracia com uma reforma política, criando mecanismos que tornem a corrupção impossível, eliminando a influência do poder econômico nas eleições.
A responsabilidade fiscal precisa ser completada por reformas na gestão pública, na política fiscal e no controle dos gastos públicos. A generosidade das transferências de renda precisa ser substituída pela emancipação da população para que nenhuma família brasileira precise de ajuda.
E a economia precisa incorporar o equilíbrio ecológico, a distribuição de renda, a produção de bens distributivos e o salto para uma sociedade criadora de bens de alta tecnologia, caminhando para aumentar o bem estar social, não apenas o PIB.
O fim das eleições municipais deveria ser o ponto de partida para o debate desta inflexão. Mas, aparentemente, este radicalismo não entrará nos debates. Vamos continuar discutindo como avançar na mesma direção de um modelo em esgotamento, com a mesma política de satisfazer os interesses imediatos de corporações, sem olhar o longo prazo, sem fazer a necessária inflexão histórica.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

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