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domingo, 28 de outubro de 2012

Auxílio Atleta de Rio Preto é um emaranhado de irregularidades

São José do Rio Preto, 28 de Outubro, 2012 - 1:43 Diário Da Região
Auxílio-atleta banca vereador, empresário e até padre

Carlos Petrocilo e Ozair Júnior

Hamilton Pavam
O vereador e ex-secretário de esportes de Rio Preto, José Carlos Marinho, diz que não há limite de benefícios, desde que não extrapole o orçamento, mas não explicou por qual motivo aumentou tanto de um ano para o outro
Criada em Rio Preto para contribuir com a formação de competidores, a lei do Auxílio Financeiro ao Atleta e ao Técnico Desportivo Amadores agracia padre, empresários, aposentados e até o vereador Walter Farath Júnior (PR). A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) gastou R$ 7.249.506,04, ano passado, com esse benefício, o que representa 38% da verba anual da pasta, que foi de R$ 18.883.247,32. A farra na liberação de verba ocorre porque a lei oferece margem para possíveis favorecimentos.

Para receber a ajuda, o interessado deve apenas comprovar que se enquadra em pelo menos uma das quatro exigências: morar em Rio Preto, trabalhar, participar de competição, que nem precisa ser oficial, ou ser estudante.
Foram 534 atletas beneficiados em 2011, contra 87 do ano anterior. O número de modalidades contempladas saltou de 20, em 2010, para 41 em 2011 e, atualmente, são 46. A lei não limita o número de beneficiados.

Os interessados em receber o benefício são avaliados por uma comissão. Caso entenda que o candidato merece o auxílio, a comissão encaminha a solicitação ao secretário, que tem o poder de liberar ou vetar o pedido. O valor gasto com o auxílio em 2010 não foi divulgado. Antes, o benefício, na sua maior parte, era liberado apenas às modalidades que representam a cidade nos Jogos Regionais e Abertos do Interior. Em 2011, esportes como jiu-jitsu, kung-fu, muay thai, pedestrianismo, fisiculturismo, bicicross e motocross figuraram na lista de beneficiados.

Com a suspeita de possíveis irregularidades na indenização dos benefícios, o vereador Marco Rillo (PT) foi à Justiça para ter acesso a lista com todos os nomes e valores. Marinho se defende. “Não estou preocupado. O auxílio é depositado numa conta em nome do atleta. Não tem como desviá-lo. O Rillo pode ir ao promotor, ao juiz, ao capeta, que é protetor dele e vai dar uma doença brava para ele”, disse José Carlos Marinho (PSB), secretário de esportes até 5 de abril, quando reassumiu o cargo de vereador para concorrer a reeleição.

Segundo o atual secretário de Esportes de Rio Preto, Paulo Roberto Palmeira, para ter direito ao auxílio, os atletas apresentam currículo na Smel e são submetidos a comissão. “A comissão, segundo o decreto 9021, é composta por um funcionário de carreira da Smel, dois representantes da Prefeitura e um representante da imprensa, que era o Hitler Fett.” O secretário, no entanto, não lembrou que um representante da Câmara Municipal deve participar do processo. Também não soube dizer quem faz parte atualmente da comissão. “Não são pessoas fixas.”

A lei do auxílio-atleta foi sancionada em dezembro de 1993 pelo prefeito Manoel Antunes. O objetivo era auxiliar financeiramente atletas e treinadores amadores. Entretanto, em alguns casos, o benefício é concedido como espécie de patrocínio da Smel para eventos particulares.

Rubens Cardia
Marcelo Arroio ‘ganhou’ ajuda para corrida de rua
Empresários e vereador recebem como coordenadores



Os empresários Marcelo Arroio e Irineu Alves Ferreira estão envolvidos no esporte e constam na lista de beneficiados pelo auxílio-atleta distribuído mensalmente pela Secretaria Municipal de Esportes (Smel) de Rio Preto. Quem também recebe é o vereador Walter Farath Júnior (PSB). Arroio organiza corridas de rua e Ferreira é presidente do Tanabi Esporte Clube. Ambos não representam a cidade em competições e muito menos são treinadores.

O fisioterapeuta Arroio, que trabalha com organização de corridas de rua em Rio Preto, foi beneficiado com o auxílio-atleta de R$ 1.147,50 mensal em 2011, como forma de apoio da Smel. “Foi coordenação de corridas, não tem nada a ver com auxílio-atleta. Fizemos muitas coisas no ano passado e neste ano”, disse Arroio.



Thomaz Vita Neto
Irineu Alves diz que organiza eventos de boxe




Segundo ele, foram cinco eventos particulares, que tiveram parceria com a Prefeitura. “Não sei explicar quais foram os eventos, pois são vários que eu faço. Fizemos várias inscrições gratuitas para o pessoal de Rio Preto, é mais ou menos isso. Se for publicar isso é complicado, não posso ficar falando essas coisas”, disse Arroio. José Carlos Marinho, vereador e ex-secretário de esportes, também foi vago na resposta sobre o caso de Arroio. “Quem é ele? São tantos nomes. Hoje quem pode dar informações é o secretário de esportes, Paulo Palmeira”, disse.

Ferreira, presidente do Tanabi e também do time de futebol amador rio-pretense Cruzeiro/RCA, recebeu ao longo do ano passado R$ 13.895,48, como técnico de boxe. Historicamente, Rio Preto recorre a boxeadores de outras cidades para disputar os Jogos Abertos e Regionais.“Recebo o auxílio por ser o coordenador, montando a equipe que vai representar Rio Preto nas competições. Aula eu não dou”, disse Ferreira.
“Temos somente a escolinha do Eldorado, não temos atletas, hoje, treinando e que disputam campeonatos”, disse Ferreira. Marinho evitou comentar a situação do coordenador de boxe. “É antiético falar em nome da secretaria, não estou mais lá, não falo em nome da secretaria.”

Edvaldo Santos
Farath recebe auxílio-atleta e salário de vereador
Farath



Embora tenha salário de R$ 4,8 mil mensais como vereador, Walter Farath Júnior não abre mão do auxílio-atleta. “Recebo por ser o técnico do judô de Rio Preto.” No ano passado, ele recebeu, por mês, R$ 1.147,50, totalizando R$ 13.770,00 ao ano. Para Farath, o fato de já receber o salário de vereador não interfere em nada. “O auxílio-atleta pode ser pago para qualquer pessoa, independentemente de cargo público. Esse assunto está encerrado, tem parecer jurídico da administração municipal.”

Questionado se, apesar da legalidade, não seria, pelo menos, imoral, Farath discordou. “De jeito nenhum, estou trabalhando. Trabalho, em média, 4h30 por dia com o judô. Na Câmara não sou obrigado a ir”, rebateu o vereador.Marinho defende o benefício a Farath. “Teve parecer do jurídico da Prefeitura. Vou pela competência do Farath.

É o mais competente que conheço no judô. Se está dentro da lei, é porque é ético.”Derrotado nas eleições, Farath espera ser convidado pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) para assumir a pasta de Esportes. “É o meu desejo. Nenhum acadêmico assumiu a secretaria nesses últimos 28 anos.”

Thomaz Vita Neto
Em 2011, sub-20 do América foi beneficiado com auxílio-atleta
Dinheiro público no América 


Uma ação da Smel que contribuiu para o aumento do número de pagamentos do auxílio-atleta foi a criação da equipe de futebol Projeto Futuro, com atletas sub-20 e alguns já com passagens por equipes profissionais. Os atletas recebem a bolsa desde o ano passado, quando eram pagos R$ 459,43 a cada um dos 22 integrantes do time, além de manter comissão técnica e equipe de apoio.

Nos últimos dois anos, a cidade deixou de ser representada por um dos clubes da cidade, ou mesmo um selecionado entre América e Rio Preto -, como foi feito na última década, nos Jogos Regionais e Abertos. Na época, a Smel pagava um profissional de educação física para cada clube, como contrapartida.

Ano passado, o papel se inverteu. A escolinha viabilizada com verba pública firmou parceria com o América e o representou no Paulista Sub-20. A Smel, inclusive, pagou todas as taxas de arbitragens do estadual em nome do clube, que é privado e usa o futebol de base visando lucro - para formar e vender atletas, além de custear as viagens em jogos fora de Rio Preto. O valor só com taxa de arbitragem chega a R$ 15 mil.

“O América não tinha equipe e recorreu ao Projeto Futuro para representá-lo. Não tem problema. A Copa São Paulo é de menores. Não existe cobrança de ingresso. Não podemos é investir no profissional”, argumentou o ex-secretário e vereador José Carlos Marinho.
Hamilton Pavam
Uelinton Lourencin afirma que comanda escola de futebol
Técnico da várzea ganha como atleta 


O vereador e ex-secretário de Esportes José Carlos Marinho desconversou sobre a situação do proprietário de uma rede de casas de câmbio, Uelinton José Lourencin. Conhecido no meio do futebol amador por ser técnico da equipe do RCA/Cruzeiro/Automóvel Clube, além de tesoureiro do Tanabi Esporte Clube, Lourencin recebeu como atleta, em 2011, R$ 13.770,00. Sendo seis meses como jogador de futsal e seis como jogador de futebol.

Questionado, Lourencin argumentou que o auxílio mensal de R$ 1.147,50 é pago para ele, que não é educador físico, comandar treinos em uma escolinha de iniciação em futebol. “A gente faz isso à parte, para a molecadinha no Distrito Industrial”, disse Lourencin.Porém, não esclareceu como é a escolinha, que atenderia garotos de até 15 anos, segundas, quartas e sextas-feiras. “Não tem nome. Para a garotada não ficar na rua fazendo coisa errada, a gente leva para o esporte”, afirmou Lourencin.

“Tem dia que a gente treina no Distrito, outro dia noutro canto. Para não estragar o campo, não tem dia efetivo no Distrito. As crianças vão mais por indicação, um amigo traz outro amiguinho. Para participar é só me ligar.” A entrevista foi dada em uma quarta-feira. Ao ser questionado do horário do treino do dia, desconversou. “Hoje não teve, fui viajar. Tô achando que esse vai ser o último ano mesmo. Tô viajando muito, com loja em Bauru, Ribeirão Preto, Franca, São Carlos.

É mais o mês que vem e darei uma parada. Fico chateado, mas não adianta querer abraçar o mundo”, finalizou, dizendo também que não tinha horário e local para o treino da sexta-feira.Na quarta-feira passada, a reportagem do Diário foi até os campos 1, 2 e 3 do Distrito Industrial e apurou que no local funciona apenas as escolinhas do Projeto Futuro, mantidas pela Smel, porém, Lourencin não trabalha no local. Outro ponto não esclarecido é por qual razão o nome de Lourecin consta na lista de atletas e não de treinadores. “Difícil te falar por nome. Porque precisaria ver a pessoa, não me lembro mais, faz muito tempo”, disse o ex-secretário Marinho.

Guilherme Baffi
Padre Areovaldo Vieira de Souza recebeu da Prefeitura de Rio Preto, em 2011, R$ 10,7 mil de auxílio-atleta somente para jogar dama
Truco leva R$ 3,5 mil


Para o ex-secretário e vereador José Carlos Marinho, até mesmo truco e dama são importantes modalidades esportivas. Entre as despesas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) com taxa de arbitragem, num total de R$ 416.634, 20, no ano passado, R$ 3.595,51 foram pagos para três campeonatos de truco. “O truco é um esporte de concentração. O que é o truco, então, senão for esporte?”, respondeu Marinho.

Já o padre Areovaldo Vieira de Souza recebeu o total de R$ 10.786,53, inscrito como jogador de dama no auxílio-atleta, entre fevereiro a dezembro do ano passado. Nos meses de fevereiro, março e abril, o benefício era de R$ 898,87 e de maio a dezembro subiu para R$ 1.011,24 mensais.

“O padre é um baita homem, trabalha bem na dama. O retorno (do investimento) é para o cidadão. A dama é a concentração”, defendeu o ex-secretário. O Diário não localizou o padre. Segundo a assessoria de imprensa do bispado de Rio Preto, ele está afastado por um período sabático e reside em uma outra cidade para cuidar da mãe doente. O padre foi afastado das suas funções no Santuário de Nossa Senhora das Graças, no bairro Cecap, com problemas de pressão alta. Outros motivos, inclusive problemas financeiros, como um cheque da diocese supostamente negativado, decretaram o afastamento dele, em junho de 2011.

Decreto fala em ‘alto desempenho’

O atleta que solicita o auxílio da Prefeitura deve antes passar pela análise de uma comissão formada por cinco integrantes. Segundo o decreto municipal 9.021/97, que regulamenta o tema, a análise deve “obrigatoriamente” levar em consideração “a formação, o índice técnico, o renome e o alto desempenho esportivo do atleta ou técnico”. Sem esses pré-requisitos, o auxílio, segundo o decreto, não pode ser concedido.

Já a Lei do Auxílio-Atleta (8.813/02) prevê que os recursos serão destinados “com prioridade para aqueles atletas e ou técnicos desportivos que tenham algum vínculo com o município de São José do Rio Preto”.
Para provar esse vínculo, o interessado deve ou frequentar escola em Rio Preto, ou estar empregado no município, ou ter residência fixa, ou ainda disputar competições por alguma entidade. Após preencher esses requisitos, o candidato deve ser aprovado pela comissão especial.

Justiça

O vereador Marco Rillo (PT) protocolou na Câmara Municipal de Rio Preto, no último dia 15, pedido para receber a lista de auxílio-atleta deste ano. Os benefícios de 2011 só vieram a público após Rillo entrar com ação na 2ª Vara da Fazenda, requerendo os nomes, funções e valores.
Até então, José Carlos Marinho, responsável pela Secretaria Municipal de Esportes, se recusava a divulgar as informações. “Neste ano não vou precisar ir à Justiça. Está em vigor a Lei de Acesso à Informação (número 12.527/2011), que obriga a nos entregar”, disse o parlamentar.

Para Marinho, Rillo só conseguirá a lista de 2012 com ordem judicial. “A gente deixou à disposição para ele (Rillo) e a sua equipe ir na Secretaria de Esporte. Pode ficar o dia inteiro numa mesa, olhando ficha por ficha. Veja se o Rillo quis. Quer jornal, que ir para a Câmara. Não podemos liberar documentos para o Rillo, porque o filho dele (João Paulo Rillo) era candidato a prefeito.”

Sobre os benefícios de 2011, na decisão do juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda, Luís Gonçalves Cunha Júnior, em março deste ano, a Prefeitura ficou responsável por emitir a lista no prazo máximo de 30 dias. “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei”, escreveu o magistrado em seu despacho.
Edvaldo Santos
Árbitro Paulo Estevão diz que supervisiona ‘Segundo Tempo’
Auxílio municipal já foi alvo de investigação 

Essa não é a primeira vez que o auxílio atleta está sob suspeita. Em 2006, quando Alcides Zanirato era secretário de Esportes, o Diário revelou que a presidente de uma Organização Não-Governamental, que nunca participou de competição esportiva, era beneficiada com salário de até R$ 1.208,57 por mês. Ela não recebe mais. O próprio Zanirato formou uma comissão, composta por Walter Farath Júnior, Ramon Arnal Carrasco Júnior e Altair Moioli, para fazer um levantamento sobre a distribuição da verba. A investigação da comissão não deu em nada.

O Ministério Público, então, abriu inquérito para investigar o pagamento.
O promotor Carlos Romani arquivou o inquérito, após a Smel garantir que, no ano seguinte, faria mudanças para deixar o texto da lei mais claro, além da contratação imediata de 15 agentes administrativos, 15 cargos de técnico em nível superior em educação física e estagiários.

Porém, a última atualização da lei 8.813 ocorreu em 2002. A presidente da ONG recebeu auxílio atleta destinado exclusivamente a atletas e técnicos desportivos, entre junho de 2004 a março de 2006. Da lista do ano passado, o vereador Marco Rillo também suspeita que funcionários, com funções administrativas, como o árbitro de futebol Paulo Estevão Alves da Silva, recebam o benefício.

“Sou supervisor do programa Segundo Tempo. Existem 50 núcleos do Segundo Tempo e tomo conta de 25. Recebo o auxílio atleta por esse serviço”, disse Silva. Questionado por qual razão é beneficiado, mesmo não enquadrado na lei, não foi claro. “O programa Segundo Tempo determina que esses dois supervisores recebam. O auxílio-atleta é para técnico atletas e professores de educação física, e eu sou formado em educação física.”

Arquivo
Auxílio-atleta beneficiou casal Dorotéia e Francisco, presidente e técnico do Juventude
Modalidades coletivas também são agraciadas



O lado positivo na expansão de bolsas foi o fôlego dado para algumas modalidades coletivas, que antes tinham apoio precário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel). Com o respaldo financeiro, conquistaram lugar de destaque no cenário estadual e até nacional.Os casos mais emblemáticos são as equipes de futsal do Automóvel Clube, do basquete do América Esporte Clube e do futebol feminino do Juventude.

Os dois primeiros conquistaram o acesso à elite paulista das modalidades. O Juventude chegou a jogar a Copa do Brasil e foi semifinalista do Estadual. Hoje, todos os atletas que compõem as equipes recebem o auxílio atleta, diferente do passado, quando os clubes tinham um número menor de bolsas que de jogadores e rateava o dinheiro entre os atletas.

No Juventude, ano passado, até a presidente Dorotéia de Souza Oliveira recebeu o benefício, além de seu marido e técnico Francisco Regueira Inojo (Chicão) e suas três filhas Sharlene e Milene - como treinadoras - e Darlene, como atleta. “Elas trabalham comigo, a Milene foi técnica nos Regionais no campo, é auxiliar do pai dela, passa as coisas para as meninas, dá uma força para gente”, disse Doroteia, comentando o fato de receber o benefício. “Sou coordenadora e muitas vezes técnica, quando o Chico está fora. Acho que é justo, no começo do ano eu que corro atrás de jogadora, inscrições, de tudo”, emendou.

Edvaldo Santos
Após receber ajuda da Prefeitura, time Sem Segredo foi vice-campeão amador do Estado


O time de futebol amador do Sem Segredo, que representou em 2011 a Liga Riopretense de Futebol (LRF) e foi vice-campeão do Campeonato Amador do Estado, promovido pela Federação Paulista de Futebol, também recebeu auxílio atleta da Smel. Foram 14 auxílios durante quatro meses, totalizando R$ 56.629,44.

“O time disputou um campeonato importante, está com todos os seus impostos pagos e recebeu uma ajuda financeira assim como o futsal do Automóvel Clube”, disse Rossini Ferreira Diniz, diretor de futebol do Sem Segredo. “O Sem Segredo recebeu e foi vice-campeão amador do Estado. Foi patrocinado e representou muito bem a nossa cidade”, orgulhou-se Marinho. 

São José do Rio Preto, 28 de Outubro, 2012 - 1:43
Auxílio-atleta banca vereador, empresário e até padre






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