Redes Sociais conectam ideias e visões de mundo

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Greve e democracia



Só os visionários enxergam o óbvio” (Arnaldo Jabor)
            A onda de greves que, volta e meio (e, recentemente, com mais persistência), assola o país está despertando a atenção da mídia para o mal estar social que as paralisações provocam: engarrafamento nas estradas, paralisia nos aeroportos, lentidão no atendimento em postos de saúde, falta de segurança, prejuízos na educação e na economia pública e privada. A meu ver, seria mais vantajoso encontrar meios para eliminar a causa da greve, em lugar de discutir razões pontuais pró ou contra. Somente quem sofre de visão curta não percebe que a causa primordial de qualquer greve é a injustiça social. Como afirmou Martin Luther King,
 "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.
A estrutura fundamental de uma verdadeira democracia deveria tem apoio em dois pilares: isonomia e meritocracia. O primeiro princípio está consagrado na nossa Constituição, onde se proclama solenemente a igualdade de todos perante a lei. Pelo fundamento da isonomia, portanto, para o mesmo trabalho deveria haver retribuição idêntica. Mas esta norma constitucional não vem sendo respeitada na prática legislativa, pois.se permite que um professor receba  remuneração diferente se pertencer a outro município ou estado; um policial federal ganhe diferentemente de um colega estadual ou municipal; um delegado de polícia não seja equiparado a um juiz, promotor ou procurador; e assim por diante.
O outro ponto fundamental é que nenhuma democracia pode funcionar bem e por muito tempo sem “meritocracia”, um sistema de governo que retribua o trabalho conforme o mérito, medido pela eficiência e produtividade de cada um. É preciso acabar com os políticos profissionais, que legislam em causa própria, fazendo leis e normas jurídicas “pilântricas”, com o fim de dar um aspecto legal a suas falcatruas. Infelizmente, os Três Poderes constitucionais, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, agem como corporações interessadas em defender apenas os privilégios de seus membros: o primeiro legifera em causa própria, o segundo julga legal o que lhe convêm e o terceiro, a Presidência da República, que dá o exemplo de gastos desnecessários, ratifica os abusos.
É esta falta de justiça social a criar o sentimento de revolta nos cidadãos, induzindo-os a manifestações grevistas como único meio de reivindicação ao seu alcance. Isso poderia ser evitado se se criassem planos de carreira em todas as categorias profissionais da União. Urge a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que vinculasse o salário mais alto ao mínimo, estipulando uma quantidade de salários mínimos para cada categoria profissional, para todos os funcionários públicos e em todo o território nacional.
Aumentos só seriam permitidos por competência e produtividade, testadas por concursos de títulos e provas para ascender os vários degraus da carreira, pondo fim aos cargos de confianças ou indicações. Os políticos eleitos deveriam escolher seus auxiliares ou assessores entre os funcionários de carreira. Desta forma, se o salário mínimo   passasse a ser considerado o marco regulador e fosse ajustado anualmente conforme o índice da inflação, os funcionários  públicos teriam seus vencimentos ajustados por igual e automaticamente, sem depender de sindicatos expertos ou de grevistas profissionais.

Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br
http://pt.wikisource.org/wiki/Autor:Salvatore_D%E2%80%99_Onofrio

Nenhum comentário: