Pular para o conteúdo principal

Níveis alarmantes de corrupção


Fora do império da lei

Mecanismos centrais da democracia estão sendo ignorados por atores que desejam manter seu poder além de qualquer limite constitucional, afetando até a legitimidade democrática

02 de junho de 2012 | 15h 48
Juliana Sayuri
Extrapolou. Na análise do cientista político José Álvaro Moisés, a corrupção extrapolou os "níveis normais" no Brasil, o que fragiliza sensivelmente a democracia. "Os acontecimentos recentes mostram distorções e focos de corrupção que põem a ‘qualidade’ da democracia em xeque", critica o diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) e autor de Democracia e Confiança - Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas? (Edusp, 2010). A seguir, os pontos nevrálgicos abordados pelo intelectual.
Sessão tumultuada da CPI do Cachoeira - Wildes Barbosa/AE
Wildes Barbosa/AE
Sessão tumultuada da CPI do Cachoeira
Crise das instituições democráticas
"As tensões entre Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive as crises interna corporis desses poderes, apontam para déficits importantes no funcionamento das instituições democráticas. Isso explica, em parte, os índices elevados de desconfiança dos cidadãos. Mecanismos centrais da democracia estão sendo bypassed (ignorados, contornados) por atores que querem manter seu poder fora de qualquer limite constitucional. Esse abuso de poder afeta a legitimidade democrática. Lamentável, nesse sentido, são os episódios envolvendo um ex-presidente em suposta tentativa de influenciar o STF no julgamento do mensalão ou a suposta inação do procurador-geral da República diante de denúncia da Polícia Federal envolvendo o senador Demóstenes Torres. O desgaste das instituições é evidente e mostra que estamos longe de ter estabelecido o império da lei.
Papel da oposição
"A dinâmica entre situação e oposição está funcionando mal. A ideia de que o interesse público move essa contraposição desapareceu - e a quase totalidade de partidos e suas lideranças está mais preocupada em se salvar do mar de lama das denúncias do que em oferecer alternativas para a sociedade. Quase podemos dizer que a oposição desapareceu no Brasil, descontada a ação parlamentar cujo limite é o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional. Os partidos de oposição estão de costas para a sociedade civil e raramente dialogam com as pessoas comuns. O cenário é paradoxal.
Os partidos e a governabilidade
"Parte dos analistas políticos pensa que os partidos são uma garantia de governabilidade, pois votam quase tudo o que os governos querem. Mas na democracia a governabilidade não diz respeito apenas ao que quer o Executivo. O Parlamento, como representação da diversidade social e política da sociedade, tem papel decisivo. Em anos recentes, porém, os partidos se orientaram apenas para a conquista ou manutenção do poder, atraídos pelos incentivos institucionais do presidencialismo de coalizão. Quase todos os partidos migraram para o centro, tornando indistinguível a diferença entre eles, o que deixa os eleitores sem referência para orientar o voto e minimizar os custos informacionais da participação democrática. As pessoas pouco sabem sobre o que está em jogo nas disputas políticas.
Impacto da corrupção
"Os indícios de corrupção mostram que o fenômeno extrapolou o que se supunha serem seus ‘níveis normais’. Tudo indica que a corrupção está em todos os partidos, atinge todas as esferas da administração e, como mostraram as escutas telefônicas, os contraventores já penetraram nas estruturas do sistema político de modo a garantir acesso a recursos públicos. É raro encontrar entre as lideranças políticas quem expresse preocupação com a deslegitimação política. Por isso, a faxina iniciada pela presidente Dilma Rousseff melhorou seus índices de popularidade, mas o País ainda não sabe se a demissão de tantos ministros vai melhorar o controle da corrupção.
Democracia em risco
"Nada sugere que a democracia esteja em risco no Brasil. O que está em questão é sua qualidade. Os déficits das instituições democráticas, como as distorções que afetam a competição eleitoral sob efeito do ‘caixa dois’ e da influência de empresas no financiamento de campanhas, produzem questionamentos sobre os resultados da democracia. A estabilidade econômica e o controle da inflação permitiram a geração de empregos e o aumento do poder aquisitivo de algumas camadas sociais, mas isso não se confunde com desconcentração de renda e riqueza. Os desafios sobre as diferentes dimensões das desigualdades permanecem. E não sabemos em que direção o País caminha diante da crise internacional. Assim, ganha importância saber que meios a democracia oferece - partidos, Parlamentos, Judiciário? - para que a sociedade possa influenciar a agenda de enfrentamento dessas questões. Afinal, uma das principais promessas da democracia diz respeito à participação dos cidadãos nas decisões que afetam suas vidas."

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Se o mundo tivesse 100 pessoas LEGENDADO (premio Cannes)

Ter pinto é crime

Luciano Alvarenga
Uma coisa é o movimento feminista, outra, são as mulheres. Feministas gostam de política, ou pelo menos de terem contra o que levantar suas bandeiras de ódio; mulheres gostam de homens e de uma vida alem da política. O movimento feminista foi desde o princípio, pelo menos aquilo que se pode chamar assim, nos anos 1950, não em direção as mulheres, mas contra os homens. O homem sempre foi o alvo do movimento; não se trata de libertar a mulher seja do que for que se imagine ela precise ser liberta, mas de constranger o masculino de tal forma que o movimento feminista, não as mulheres, tenha mais e mais poder. Aliás, o movimento feminista não está nem ai com as mulheres, basta ver o absoluto silêncio desse movimento em relação à presença de um jogador de vôlei masculino (há quem acredite que lhe terem amputado o pênis e convertê-lo numa vagina, o tornou mulher, kkkkk) num time feminino, sem que isso cause o menor constrangimento político no movimento feminista (aqui é mais…

Sem chão nem utopia

Luciano Alvarenga A grande promessa da modernidade foi oferecer liberdade contra tudo e qualquer coisa que pudesse impedir os indivíduos de fruírem a vida sem amarras. Podemos dizer que, tal liberdade foi conquistada plenamente, e ainda que alguns resquícios de passado, com suas imposições e limites ainda resistam, derretem rapidamente nesse momento; não deixando atrás de si nada que possa servir como estandarte pra novas rebeliões. Não há contra o quê se rebelar. Todos os sólidos do passado, seja moral ou secular, estão liquefeitos; ao indivíduo resta apenas o destino de se guiar, tendo a si mesmo como referência. Ao mesmo tempo em que goza de todas as liberdades, vividas ou sonhadas, realizadas ou posta como possibilidade, o que se desenha nas pegadas daquele indivíduo é o medo, o receio, a insegurança, a incerteza em relação a si mesmo e aos seus destinos possíveis. A própria ideia de destino nada mais é que uma imagem, uma ilusão de quem ainda pensa que se guia de acordo com alguma r…