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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

O ano será otimista


POLÍTICA

Mensagem de Dilma ao Congresso

A mensagem de Dilma Rousseff ao Congresso Nacional é bastante clara na delimitação do modelo brasileiro de gestão – talvez o mais bem-sucedido modelo de “terceira via” aplicado neste lado do mundo.
A terceira via de Dilma, que é uma continuidade da era Lula, baseia-se em alguns pressupostos. São eles: controle dos gastos públicos e da inflação e aumento de investimentos, além dos investimentos na esfera social e redistribuição de renda.
Para a equação funcionar, Dilma vai continuar a depender de uma arrecadação tributária alta, a qual, para os padrões europeus, é considerada “neoliberal”. E, também, da garantia das elevadas reservas, que não param de crescer.
Aparentemente, nenhum dos pilares que sustentam a política econômica está ameaçado pelos humores da economia, nem interna nem externa. E para manter a credibilidade, o Brasil vai continuar lançando mão da fórmula de realizar superávit primário para sinalizar sua capacidade de controlar a dívida interna.
No campo das realizações, habitação e infraestrutura são as prioridades do governo. Com destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida e as obras do PAC, que serão visitadas por Dilma. A presidente promete, ainda, propor uma reforma previdenciária que dará pano para manga no Congresso, já que pode alterar direitos trabalhistas.
A agenda legislativa de Dilma inclui o Código Florestal, a Lei Geral da Copa, o Plano Nacional de Educação, os royalties do pré-sal e o início das discussões sobre o Código de Mineração. Mas, considerando que este é um ano eleitoral, dificilmente essa agenda será esgotada. Até porque diversas medidas provisórias tramitam atualmente no Congresso, trancando a pauta.
Lamenta-se o abandono da questão tributária, que poderia ter avanços mesmo sem uma redução na carga. Por outro lado, o governo demonstra estar atento ao cenário instável no âmbito internacional e, simultaneamente, à promoção de uma dinâmica de crescimento sustentável.
Por conta de nossas deficiências estruturais, não podemos crescer muito, sob pena de deflagrar um intenso processo inflacionário. Talvez aí resida nossa questão central para amanhã. Como conseguir maior competitividade a fim de que a inflação por demanda e causada pelo custo Brasil não seja um problema?
Essa questão ainda não foi respondida por ninguém. O governo, pelo seu lado, mesmo sem fazer uma ampla reforma tributária, poderia acelerar a simplificação do processo, com menos impostos e menos burocracia. 

A burocracia, em todos os sentidos, deveria ser severamente limitada. E os mecanismos de transparência e governança deveriam ser ampla e consistentemente expandidos e fortalecidos.

Assim, apesar do compromisso com o crescimento e o desenvolvimento econômico e social, falta ao governo um ímpeto reformador mais intenso com reflexos imediatos na qualidade de vida de todos os brasileiros.
Infelizmente, o governo é autocentrado, por conta da fragilidade da sociedade que o cerca. A despeito dos avanços nos últimos anos, o diálogo entre governo e sociedade ainda é errático e muita vezes subalterno. Daí existir uma interpretação dos anseios da sociedade que fica embaçada pelos filtros do corporativismo, da supremacia da burocracia e do debate raso pelo exercício do poder.
Enfim, a mensagem de Dilma ao Congresso nos traz otimismo quanto aos resultados de curto prazo e indicam que o ano tende a ser de ganhos e conquistas. Por outro lado, deixa de enfrentar carências e necessidades, decorrentes tanto da relevância do Brasil no mundo de hoje quanto da urgência de acelerarmos o processo de modernização do Estado brasileiro.

Murillo de Aragão é cientista político http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=430762&ch=n

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