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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PSDB: São José dos Campos quase em guerra

OAB tenta hoje mediar acordo

Moradores do Pinheinhio espalharam espetos de bambu pelas ruas de terra do acampamento Victor Moriyama
Reunião a partir das 10h pode ser a última tentativa de assegurar compromissos que impeçam desocupação do Pinheirinho
Bom Dia São José


Uma reunião marcada para a manhã de hoje entre representantes do governo federal, do Estado, da Prefeitura de São José dos Campos e da Justiça pode ser a última tentativa de impedir a desocupação do terreno do Pinheirinho.
O encontro acontecerá na sub-sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José a partir das 10h.
O governo federal se propõe a disponibilizar recursos para a desapropriação da área do Pinheirinho, ponto de partida para uma possível regularização. Mas antecipa que, sem o envolvimento da prefeitura, o projeto não sai.
“Nosso papel não é ficar na linha de frente do problema. Não teria sentido a União fazer a desapropriação da área e ficar com esse local na mão sem ter o que fazer”, afirmou Antonio César Ramos, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação.
“O governo federal vai apoiar todas as ações para resolver o problema, até mesmo liberando recursos para fazer essa desapropriação.”


Contrapartida. O governo Dilma Rousseff (PT) quer que o município assuma o compromisso de alterar o zoneamento do Pinheirinho --hoje, a legislação municipal classifica a gleba como zona industrial, proibindo seu uso para fins habitacionais-- e de elaborar um projeto urbanístico para a área.
Também cobra uma contrapartida financeira, seja da parte da prefeitura ou do Estado.
A Secretaria de Habitação do Estado informou ontem, por meio de nota, que continua disposta a colaborar na regularização do Pinheirinho, mas que aguarda, “como foi esclarecido às lideranças que atuam na comunidade”, o desfecho da decisão judicial que determina a desocupação da gleba ou a desapropriação da área pelo governo federal.


Distanciamento. A Prefeitura de São José dos Campos continua adotando a tática de não comentar o impasse sobre a reintegração de posse do Pinheirinho, usada desde novembro do ano passado.
A administração municipal alega que, por envolver um terreno particular, não pode intervir no problema.
Ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, o governo Eduardo Cury (PSDB) informou apenas que se colocou à disposição da Justiça “para o que for preciso”.
Sobre a reunião de hoje, na sub-sede da OAB, a prefeitura informou que ainda não havia sido definido qual seria seu representante no encontro.


Intenções. O encontro terá a presença da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, que determinou a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho.
Em seu último despacho, a magistrada sustentou que “a intenção de regularização da área pelo poder Executivo e Legislativo vem sendo noticiada desde a ocupação irregular, e até hoje nenhuma atitude palpável foi tomada no sentido de legalizar o assentamento.”
O governo federal acredita que um acordo na reunião de hoje com o Estado e a prefeitura seria a única maneira de convencer a Justiça a suspender a reintegração de posse.
Representantes da Defensoria Pública, da Igreja Católica e do próprio acampamento do Pinheirinho devem acompanhar a nova rodada de negociações.
Uma comissão formada por representantes de 18 sindicatos e entidades sociais que apoiam os sem-teto promete fazer uma vigília em frente à sub-sede da OAB até o final da reunião.


Garoto olha de binóculo no Pinheirinho

Vale terá 5.600 casas até 2015

São José dos Campos

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, será contemplada com 5.600 novas moradias populares até 2015. Dessas, 1.100 devem ser construídas em São José dos Campos.
As unidades habitacionais, porém, não devem atender a nenhuma das famílias que podem ser retiradas do acampamento do Pinheirinho.
Os novos conjuntos habitacionais em São José deverão ser construídos nas zonas sul e norte. As moradias serão direcionadas a famílias com renda familiar de até R$ 1.600, priorizando aquelas que vivem em favelas, mananciais, áreas de risco e zona rural.
Ao todo, R$ 8,04 bilhões serão investidos na construção de 100 mil unidades habitacionais no Estado, priorizando o atendimento dentro das quatro regiões metropolitanas.
O anúncio do investimento foi feito ontem, em evento no Palácio dos Bandeirantes com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Foi no encontro que o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), articulou os novos conjuntos para a cidade.
O coordenador da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) na região, Francisco de Assis Vieira Filho, afirmou ainda que outras 2.180 moradias populares devem ser construídas no Litoral Norte.
“No litoral, temos muitas pessoas morando em áreas de risco”, afirmou o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva (PSDB). A cidade será contemplada com 1.000 casas.




Moradora do Pinheirinho carrega um terço


Massa falida quer R$ 180 mi por terreno
São José dos Campos

A área de 1,3 milhão de metros quadrados do Pinheirinho (o equivalente a 130 campos de futebol) pode custar, pelo menos, R$ 84 milhões.

Esse, segundo a Justiça, é o valor venal de toda a gleba --cálculo usado como base pela prefeitura para definir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Entretanto, laudos encomendados pela massa falida da empresa Selecta S/A, proprietária da área, apontam valores ainda maiores, entre R$ 130 milhões e R$ 180 milhões.
Uma possível negociação entre massa falida, Selecta e governos municipal, estadual e federal deve envolver valores nessa ordem.
A massa falida reivindica o direito à gleba para quitar dívidas trabalhistas e tributárias.
A maior parte dos débitos é com a Prefeitura de São José. Só de impostos, são cerca de R$ 15 milhões devidos pela massa falida ao governo.
Lideranças do Pinheirinho reclamam ao prefeito Eduardo Cury (PSDB) o abatimento desse valor numa possível negociação. Cury, porém, se nega.
Os governos estadual e federal se colocam à disposição para uma negociação.
Obrigado André Vieira!! Por favor divulgue a quem puder, e participe: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=must
Comentado por Paulo Barja, 13/01/2012 18:01
Quero informar que o país inteiro assiste esse impasse dramático, e que pessoas desejosas de paz e justiça esperam que as autoridades públicas interrompam o que promete ser um espetáculo vergonhoso de violência contra famílias pobres. É preciso que as pessoas de bem se posicionem, acima de tudo, a favor da vida e da dignidade das pessoas, valores muito superiores à ganância desenfreada dos afortunados. Essa postura da prefeitura de São José dos Campos revela-se insensível às demandas coletivas e partidária do uso da violência em favor de interesses das pessoas de (muita) posse. É essa noção pervertida que faz perpetuar o estado de injustiça e a constante violência que marca o nosso país. A dignidade coletiva deve valer mais do que a posse desenfreada de poucos. São José dos Campos pode ser palco de um ato horrendo e vergonhoso contra pessoas pobres, unicamente pelo compromisso com os ricos e insensíveis, que não pestanejam em defender suas posses, ainda que seja com o derramamento de sangue. Isso é maldade pura.
Comentado por Andre Vieira, 13/01/2012 17:10

 

Um comentário:

carol disse...

Acho que você está falando isso por que ainda não viu o site www.tvdigitalnopc.com.br