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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Brasil e a Comunidade Sul


Brasil e a Comunidade Sul – Americana: a necessidade de construir confianças, por Samuel de Jesus

 
 
 
 
 
 
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O documento “O Mundo em 2022” é parte integrante do “Plano Brasil 2022” e faz uma perspectiva das tendências do sistema internacional até o ano 2022. Frente a essas perspectivas o plano propõe ações estratégicas a serem tomadas pelo Estado brasileiro até o bicentenário da independência. Esse documento foi laborado por Samuel Pinheiro Guimarães, ex – secretario de assuntos estratégicos e trata-se de um plano de caráter estatal de inserção do Brasil no cenário político internacional.
O documento ”O mundo em 2022″, no seu item 36, faz referência às ações que o Estado brasileiro deve tomar quanto ao fortalecimento e estímulo de mega empresas brasileiras. Sugere o referido documento que essas empresas fortalecidas permitiriam ao Brasil a capacidade para elaborar e implantar políticas nacionais de desenvolvimento. São indústrias do setor de construção civil, energia e material de defesa, entre outros.
Essa perspectiva faz pensar sobre a relação entre o governo e empresas brasileiras. Qual é o tamanho dessa relação e o que ela envolve? Nesse caso os interesses privados ganhariam uma configuração pública, pois se trata de um documento da secretaria responsável pela formulação de ações estratégicas para o Brasil.
A atuação das grandes empresas multinacionais de origem brasileira é considerada imperialista por parte da opinião pública de países vizinhos. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” de 23 de Outubro de 2008 (em matéria de João Paulo Charleaux) os recentes atritos entre as grandes empresas brasileiras (Petrobrás, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Furnas, Itaipu, BNDES) e os governos da Bolívia, do Equador e do Paraguai despertaram o temor de que o Brasil esteja sofrendo uma onda de rejeição na América do Sul.
Outro ponto que destacamos é o parágrafo 13 do documento “O Mundo em 2022”. Esse parágrafo menciona que no campo militar a aplicação tecnológica será cada vez mais freqüente, assim a eficiência letal dos equipamentos possibilitará a quem os tiver a ampliação do seu poder frente aos demais Estados. Essa tecnologia permitiria aos países economicamente mais fracos terem o poder de dissuasão frente aos Estados mais fortes. Esta é uma questão posta na Estratégia de Defesa Nacional (2008), pois esta prevê a retomada da Indústria de Defesa Brasileira. O Estado protegerá as empresas privadas desse setor e as isentará do Regime Geral de Licitações, o que representará uma grande vantagem.
Segundo Renato Dagnino (2010) em seu livro “A indústria de Defesa no Governo Lula”, as empresas do setor de material de defesa contarão com um instrumento do Direito Privado chamado regime especial, parecido a uma golden share, por exemplo, se alguma empresa do complexo militar brasileiro desenvolver um grande projeto, poderá emitir papéis que serão comprados pelo governo. A mesma operação poderia ocorrer caso alguma empresa da Indústria de Defesa Brasileira estivesse em crise.
Dagnino (2010) fala sobre a existência de um grupo formado por empresários, políticos, jornalistas e acadêmicos que não somente defendem, mas fazem certo lobby para a revitalização da indústria de materiais de defesa. Esses são chamados por ele de “rede de revitalização”. Esse fato no leva ao seguinte questionamento; não estaria o documento, “O Mundo em 2022”, atendendo aos objetivos desse lobby?
Há  grandes contradições, pois o Brasil toma decisões unilaterais como a revitalização da indústria de defesa, investe na compra de produtos bélicos e ao mesmo tempo assina acordos que prevêem decisões coletivas na área de segurança tal como o do Conselho de Segurança da UNASUL. É correto afirmar que a Política Externa do Governo Lula (2003-2010) foi, sobretudo ambígua e sinalizou para todos os lados possíveis. O atual governo Dilma Rousseff, apesar da crise, que a fez postergar a compra de materiais bélicos, anunciou recentemente o estudo de compra de mais três navios de guerra.
Bibliografia
  • AMAYO ZEVALLOS. Enrique. O Impacto da Globalização na Amazônia e no Pacífico sul-americano. Trabalho apresentado no Simpósio Internacional “Globalização–Análise Comparativa a partir da Perspectiva Local e Regional” na Sessão II “Visão Local” organizado pela Universidade Sofía de Japão e Universidade de São Paulo–USP. Local: Auditório da Casa da Cultura Japonesa – São Paulo, SP. Data: 04/03/2004.
  • AMAYO ZEVALLOS. Enrique.. “Proyecciones Andinas en el Pacífico. Del Pasado al Presente”. In Geopolítica de América Latina y el Caribe. Instituto Panamericano de Geografía e Historia – Fondo de Cultura Económica, 1999, México D.F., pp. 43-72.
  • Brasil 2022: Trabalhos Preparatórios / Secretaria de Assuntos Estratégicos. – Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE, 2010. http://www.sae.gov.br/site/?p=4632
  • Brasil, un país imperialista y explorador, Diario ABC Color, de Asunción, Paraguay, 20/05/2007.
  • Brasil – Estados Unidos: Acordo de Cooperação e Defesa, nota n° 175 do Ministério das Relações Exteriores – 07/04/2010. http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/2010/04/12/acordo-entre-brasil-e-estados-unidos-sobre
  • CERVO, Amado Luis. História da Política Exterior do Brasil. São Paulo: Ática, 1992.
  • BRIGAGÃO, C. G. E. Inteligência e Marketing: o Caso Sivam. Rio de Janeiro: Record. 1996.
  • BRIGAGÃO, C. G. E.     Amazônia : Redefinições de Segurança e Mecanismos de monitoramento, São Paulo: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 1995.
  • CHARLEAUX, João Paulo. O imperialismo brasileiro preocupa a região. Estadão.com.br 23/10/2008 http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081023/not_imp264824,0.php
  • COELHO, Pedro Motta Pinto. As Fronteiras da Amazônia: um espaço integrado, Brasília: IPRI, 1992, (Coleção: Relações Internacionais).
  • DAGNINO, Renato. A indústria de defesa no Governo Lula. São Paulo: Expressão popular, 2010
Samuel de Jesus é doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Araraquara (sdjesu@yahoo.com.br)

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