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Ministério da Fazenda esquisofrênico

Movimentos incompreensíveis da Fazenda

Coluna Econômica - 02/12/2011
Vamos tentar entender os movimentos do Banco Central e do Ministério da Fazenda com as últimas medidas, na semana que passou.
O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC reduziu a taxa Selic em meio ponto, ainda a mantendo em siderais 11% ao ano – para efeito de comparação, a Itália, com a economia destroçada e as contas públicas em pane, paga 7,5% ao ano de juros nos títulos públicos.
Paralelamente, a Fazenda soltou três decretos e uma Medida Provisória visando estimular a economia:
  • Redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2% para 0% para investimentos estrangeiros em ações, capital de risco e cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior.
  • De 6% para 2% a alíquota de IOF para aplicações de não –residentes em títulos privados de prazo acima de 4 anos;
  • Queda de 3% para 2,5% ao ano o IOF sobre crédito para pessoa física;
  • Até 31 de março de 2012, Redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para fogões, refrigeradores e congeladores
Agora, a lógica. Ou a falta dela.
Dois fantasmas assombram a área econômica. O primeiro, o do câmbio apreciado. Com a economia mundial em crise, o mercado brasileiro vira o prato da vez. Com o real apreciado, haverá a invasão dos importados e, simultaneamente, a queda das cotações das principais commodities, reduzindo as exportações.
Está-se em plena guerra cambial mundial. De sua parte, os Estados Unidos emitem dólares para desvalorizar sua moeda; a China mantém a sua moeda desvalorizada. E o Brasil... faz conclamações mundiais e à OMC (Organização Mundial do Comércio) e à paz mundial. Ou seja, cada economia pragmática trata de defender sua moeda. O Brasil, não. De prático, nada que segure a apreciação do real – apenas o fantasma da crise mundial.
A lógica Fazenda-BC é incompreensível.
Em outubro, quando derrubou a Selic em meio ponto, o BC travou uma fantástica guerra de expectativas com a confraria da Selic. Ganhou a guerra, principalmente porque as críticas foram muito mais decorrência dos que perderam as apostas de mercado do que da análise competente dos desdobramentos da crise.
Dono da situação, o BC poderia ter ousado mais na Selic. O próprio mercado esperava isso. Essa expectativa só foi revertida depois de declarações de Alexandre Tombini, dizendo que a queda seria moderada.
Sabe-se que a descomunal taxa Selic é o maior fator de apreciação do real. Por isso não faz sentido que, numa ponta, a Selic caia apenas meio ponto percentual e, na outra, a Fazenda solte uma série de medidas destinadas a estimular o consumo.
No ano passado, as chamadas medidas prudenciais foram utilizadas para não sobrecarregar a taxa Selic. Agora estão sendo utilizadas justamente para impedir a queda da Selic.
Além de se manter a taxa Selic em níveis incompreensivelmente altos (em vista do desaquecimento da economia), a Fazenda toma uma série de medidas para reativar a economia (porque não a redução da Selic?) e incrementar a entrada de dólares, produzindo mais pressão sobre o câmbio. Ou seja, pretende-se mais uma vez fechar as contas externas com o fluxo financeiro do que com o lado comercial.
Repito: são movimentos incompreensíveis.

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