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sábado, 19 de novembro de 2011

O VOO DA PETROBRAS

O VOO DA PETROBRAS

Nossa maior estatal não pode aliar-se ao big oil se o preço a ser pago for o País transformar-se num deserto industrial

Segen Stefen, diretor do LabOceano, um dos grandes laboratórios públicos criados com apoio de contratos com a Petrobras, diz que o pré-sal pode ser para os brasileiros o que a corrida espacial foi para os americanos. “Os EUA souberam tirar proveito da corrida espacial desenvolvendo uma série de produtos na área de comunicações e em várias outras áreas. Se o Brasil souber tirar proveito do pré-sal, se houver um planejamento, ele pode ganhar escala inclusive transferindo conhecimento da indústria do petróleo para outras indústrias. Esse já é o grande diferencial do Brasil, o domínio que nós temos do mar.” O País deve explorar o pré-sal pensando em ganhos além do pré-sal, diz ele. “Acho que isso deveria ser induzido pelo governo, por meio de ciência e tecnologia.” Mas conclui: “Infelizmente, eu não vejo nenhum discurso sério nesse sentido.”
“Infelizmente” é a palavra certa. Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), uma entidade de 25 associações industriais, diz que o Brasil enfrenta “uma calamidade”, uma desindustrialização “clara e cristalina”. Em meados de setembro, a Protec divulgou o balanço do comércio de bens industriais do Brasil com os outros países relativo ao primeiro semestre deste ano. Dividido por faixas de conteúdo tecnológico, o documento mostrou que nos setores de baixa e média-baixa tecnologia houve um superávit de 20,5 bilhões de reais e que nos de média-alta e alta tecnologia houve um déficit brutal, de 38,6 bilhões de reais. Nicolsky soma a esse déficit outro, de 11,2 bilhões, do aluguel pelo Brasil de equipamentos de alta tecnologia do exterior. Ele conclui que o déficit da indústria do País nos setores de média-alta e alta tecnologia deva ultrapassar, em 2011, 100 bilhões de reais, podendo chegar a 120 bilhões.
O Brasil só não enfrenta, no momento, uma crise no seu balanço de pagamentos com o exterior porque no comércio de bens é um dos maiores exportadores globais de commodities, como soja, minério de ferro e petróleo, amplamente consumidas pela continuada expansão da China. E porque toma grandes empréstimos externos para compensar o outro enorme buraco nas suas contas, que é representado especialmente pelas gigantescas remessas de lucros e dividendos para o exterior – estimadas, para este ano, em 37 bilhões de dólares. Mas, como se sabe, quanto mais o País toma empréstimos externos para equilibrar contas correntes e quanto mais importa produtos de alta tecnologia, com maior valor agregado, e exporta commodities, de menor valor, menos futuro tem.
Os próprios números do Protec mostram que a Petrobras é parte do problema e está tentando ser parte da solução. No setor de média-baixa tecnologia, no semestre que passou houve um modesto saldo, de meio bilhão de reais, oriundo basicamente da exportação de uma plataforma de produção de petróleo, a primeira feita no País. E no aluguel de equipamentos, um dos custos mais elevados foi o dos trazidos para os investimentos no pré-sal. Como mostra nossa reportagem especial nesta edição (“O pré-sal é delas”, a partir da página 8), no plano de exploração do pré-sal busca-se incentivar localmente a produção de equipamentos.
Mas, até agora, quase quatro anos depois de iniciado esse esforço, o que está se desenvolvendo é uma indústria de média-baixa tecnologia, como a da construção de barcos para produção de petróleo. No caso de barcos para perfuração de poços, essenciais para a indústria — e caríssimos, com aluguéis de até mais de meio milhão de dólares por dia —, de um plano de contratação de 28 barcos, a Petrobras só conseguiu contratar sete, porque considerou despropositados os preços oferecidos para produzir aqui os demais 21. Mesmo assim, a companhia que fabricará os sete no Brasil encomendou praticamente toda a parte de alta tecnologia do barco, equivalente a cerca de um terço do valor da encomenda, da companhia americana líder do mercado global.
Há dois problemas maiores:
• É realmente difícil implantar indústrias de alta tecnologia aqui. No caso das oil service companies, as indústrias de serviços para o setor de petróleo, algumas — como as três líderes do setor, Schlumberger, Halliburton e Baker Hughes — são empresas com conhecimentos acumulados praticamente desde o surgimento dos setores elétrico, eletrônico, metal-mecânico, computacional e nuclear. Isso graças a um trabalho centenário realizado lado a lado com o big oil, com as grandes petroleiras, como Exxon Mobil, Shell e British Petroleum.
• Mudar o padrão de desenvolvimento tecnológico do País é uma tarefa política mais ampla, e não específica da Petrobras. A estatal brasileira, não se pode esquecer, é novata no mundo do big oil. Surgiu em 1954 como parte dos esforços da industrialização retardatária do País que vinham sendo desenvolvidos por Getulio Vargas. Nos anos 1990, dos governos liberais, quase foi privatizada, e praticamente todo o esforço dela em criar uma indústria nacional que a apoiasse foi desmantelado. Além disso, recebeu uma herança difícil de ignorar. Como realizar o objetivo de criar mais conteúdo nacional, desejo exposto no plano do pré-sal, se a criação de tecnologia é um problema prático que ocorre nas empresas e o governo Fernando Henrique Cardoso eliminou, em 1997, a distinção feita na Constituição brasileira de 1988 entre a empresa controlada por capital nacional e a controlada por capital estrangeiro?
Os dois problemas relacionam-se e tornam muito difíceis certas soluções simples. Suponhamos que se consiga contornar a proibição constitucional de tratar diferentemente empresas de capital nacional e de capital estrangeiro. De certo modo, aliás, essa é a política praticada pelos governos pós-liberais, comandados pelo Partido dos Trabalhadores, baseada na escolha dos “campeões locais”, aos quais se fornecem empréstimos bilionários a juros completamente distintos dos que são oferecidos às empresas dirigidas por mortais comuns. Quem garante que esses campeões “nacionais” não venderão suas empresas ao capital estrangeiro e se tornarão rentistas, como tem acontecido com tantos?
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