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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Encalso e o Talhadão

Segue abaixo nota de repúdio da AMERTP ao programa do Sociólogo Luciano Alvarenga que contou com a participação de representantes da Encalso. "A AMERTP – Associação de Defesa do Meio Ambiente, dos Rios Turvo e Preto e da Cachoeira do Talhadão, com sede na cidade de Palestina – SP, associação criada para fazer frente à construção de duas pequenas centrais hidrelétricas – PCHs, no Rio Turvo, pelos ...graves danos ambientais que causariam, vem, através da presente, repudiar os dizeres do senhor sociólogo Luciano Alvarenga, em seu programa com a presença de representantes da ENCALSO, nessa emissora, onde o mesmo alega que o movimento Salve o Turvo estaria respaldando, através dos deputados, e senador que o apóiam, bem como a igreja católica pela diocese de São José do Rio Preto – SP., interesses das empresas CONSTROESTE E LEÃO LEÃO (com as quais nunca tivemos qualquer contato) em construir as pequenas centrais hidrelétricas no rio turvo, tirando a ENCALSO “da jogada”. A associação esclarece, o que ficou evidente não ser de conhecimento do senhor Luciano Alvarenga, que o movimento não tem qualquer relação com as empresas mencionadas, a luta é exclusiva para salvar o meio ambiente, contra a construção das PCHs no rio Turvo por quem quer que seja. Esclarece também que para que outra empresa possa efetuar qualquer projeto de construção de PCH no mesmo local deveria apresentar projeto de estudo ambiental e seguir todo o trâmite legal para licenciamento, sem qualquer possibilidade de aproveitamento do já existente. Não existe possibilidade legal ou administrativa de simples substituição de uma empresa por outra, isto não há no aspecto do licenciamento ambiental, sendo totalmente improcedente técnica e juridicamente as alegações do senhor Luciano, além de não estarem respaldadas nas devidas provas do que alega. A Associação acredita que essa emissora prima pela informação verdadeira e não dizeres destoantes de qualquer veracidade e viabilidade técnica e jurídica, sendo certo ademais, que o repúdio à construção das PCHs, por quem quer que seja, se dá porque o projeto, (o qual deveria ter sido lido previamente antes das alegações afirmadas no programa), conforme EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambienta e Relatório de Impacto Ambiental feito pela HABTEC empresa contratada pela ENCALSO causará 31 impactos ambientais, dos quais 27 negativos, dentre eles inundação de 800 ha de APP (área de preservação permanente) que são áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Como exemplo de APP estão as áreas de mananciais, as encostas com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas ciliares. Essas áreas são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65 (alterados pela Lei Federal nº 7.803/89). Serão exterminados 375ha de mata nativa, e a ENCALSO diz que irá reflorestar, mas plantará no lugar de árvores com mais de 100 anos de existência, mudas que levarão novos 100 anos para terem o mesmo porte das suprimidas. A empresa não mostrou a área de mata nativa que será afetada, apenas apresentou um dos projetos, onde há menos árvores, omitindo a realidade e disse que afetará só 2,2km2, sendo que este é apenas o lago, não o que será afetado, e o lago só de uma PCH, no caso a Talhado. Todos os dados aqui apresentados estão no EIA-RIMA e inclusive tal projeto já recebeu parecer desfavorável do comitê da Bacia Turvo Grande – 181/2011 pelos graves impactos que causará, parecer este disponível no site do referido comitê. O EIA-RIMA prevê que haverá sim extermínio de espécie de peixes dependentes da piracema, pois com as barragens o rio de rápido se tornará um rio lento. As escadas para peixes não são suficientes para evitar total alteração na reprodução de peixes de piracema. Todos os deputados, o senador e a diocese que apóia a luta contra a construção das PCHs o fazem por exclusivo interesse de defesa do meio ambiente e porque as PCHs são totalmente inviáveis sob o ponto de vista do custo/benefício, causando muitos danos, por pouca energia e nenhum benefício aos municípios diretamente afetados. São todos pessoas sérias e que estão lutando por uma causa nobre. Diante do aqui apresentado a associação requer espaço nessa emissora com a mesma duração para fazer estes esclarecimentos ao público, bem como reitera seu repúdio nas alegações do Sr. Luciano Alvarenga de que o movimento apenas esconde a construção das PCHs pelas empresas CONSTROESTE e LEÃO LEÃO, repita-se uma acusação infundada, grave e sem qualquer consistência. Atenciosamente, AMERTP"

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