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terça-feira, 4 de outubro de 2011

A monarquia do STF

STF quer salários de R$ 32 mil

Do Estadão
Mariângela Gallucci / BRASÍLIA
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.
Hoje, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do País e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.
Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.
Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. “Não existe tal caso no Japão”, informou a embaixada.
Levantamento realizado pela reportagem do Estado em embaixadas e outros órgãos indica que, diferentemente do que sugerem alguns ministros do STF, os salários pagos pela corte já são compatíveis e até superiores à média internacional para funções do mesmo gênero.
Reservadamente os integrantes do Supremo defendem o reajuste afirmando que ele servirá para repor perdas do poder aquisitivo acumuladas nos últimos seis anos. Eles reclamam, por exemplo, que os preços nos supermercados aumentaram consideravelmente no período, mas os salários do STF não.
Os ministros do STF não precisam se preocupar com moradia. Os que não têm casa própria podem ocupar imóveis funcionais. Pelo uso do imóvel eles devem pagar apenas a taxa ordinária de condomínio, quando for um apartamento, e a taxa de limpeza urbana. Os que não vivem em imóveis funcionais podem receber auxílio-moradia.
O benefício, que era de R$ 2.750, passou para R$ 4.377,73 por causa de uma decisão tomada na semana passada pela corte. Duas semanas atrás, os integrantes do STF resolveram por 7 votos a 1 conceder a si próprios um aumento de 59,2% no auxílio-moradia.
A expectativa é de que a medida provoque um efeito cascata na Justiça. “É um círculo vicioso, uma bola de neve. Um suspiro do Supremo, no que convém, é observado pelos diversos segmentos do Judiciário”, previu o único ministro contrário à decisão, Marco Aurélio Mello.
Segurança. Outro benefício indireto garantido aos integrantes da suprema corte brasileira é a segurança. As residências dos ministros contam com equipes de segurança 24 horas e eles não precisam pagar pelo serviço. Quando se deslocam para os compromissos, usam carros oficiais com motoristas fornecidos pelo Supremo.
Indagada se o serviço de transporte também é usado para resolver assuntos particulares dos juízes, a assessoria de comunicação do STF respondeu: “A presidência não tem conhecimento de uso não relacionado com o trabalho e representações oficiais”.
Quando deixam Brasília, os ministros do STF podem usar uma sala vip mantida pelo tribunal no Aeroporto Juscelino Kubitschek a um custo mensal de R$ 9,4 mil para a instituição. Até passagens aéreas ficam à disposição dos integrantes do Supremo. “Os ministros do STF possuem cota anual de passagens aéreas, no valor atual de R$ 42.848,20, destinados a atender, em parte, aos frequentes deslocamentos no território nacional”, informou a assessoria.

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