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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Sobre a realeza brasileira


 Enviado por Silas Tieppo
Texto do comentário retirado do Blog Acerto de Contas. (http://acertodecontas.blog.br/atualidades/um-engracadinho-homofobico-no-tjpe )
"Servidor do TJPE
O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em entrevista concedida à Rádio CBN, disse que não havia servidor que estivesse na greve ganhando menos de 3 mil reais. Choveu contracheque na sede da Rádio mostrando o contrário. Ele quer passar pra população a falsa ideia de que o servidor ganha muito bem e está reclamando de barriga cheia.
Vamos pensar sobre quem está de barriga cheia?
Vamos refletir sobre quem está falando isso e sobre de qual grupo ele faz parte?
Basta acessar o Diário de Justiça de hoje que você irá observar a quantidade de candidatos aprovados no concurso que foram nomeados pelo Tribunal: mais de 2.500 técnicos, cerca de 650 oficiais de justiça e mais ou menos 800 analistas. Eu pergunto: Se o salário fosse realmente alto, fosse “gordo” mesmo existiria essa rotatividade? Claro que não… A sistemática hoje é que o TJ é uma casa de passagem… Ninguém fica muito tempo e acaba saindo, pois quase todas as outras opções são melhores que o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Mas vamos falar de dinheiro?
Um Juiz de Direito embolsa mais de 16 mil reais líquidos (líquidos, repito). Em cima desse valor ele recebe 10% se acumular outra unidade (verba por acumulação). Todos eles têm direito a duas férias por ano, totalizando 60 (sessenta) dias, porque a profissão dele é muito desgastante, diferentemente de todas as outras, inclusive a minha e a sua. Cada vez que ele “entra” de férias recebe 1/3 dos subsídios. Ele também tem direito a 13º e tantas outras vantagens…
Desembargadores. Temos 39 desembargadores no atual REINADO.
Uns 17 ou 18 mil reais líquidos. Além de todas aquelas vantagens que os juízes também têm. Ele pode indicar: 4 assessores, 1 chefe de gabinete, 1 secretário e 1 motorista, 7 cargos comissionados de livre nomeação e exoneração. Na prática colocam qualquer pessoa… Às vezes preparadas, mas quase sempre não… tem até ex-empregada doméstica ocupando esses cargos.
Cada um dos nossos Desembargadores tem um veículo marca HONDA modelo CIVIC, ano 2010 com a chapa preta, onde se vê escrito: DESEMBARGADOR. Garanto que já viu um deles estacionado em local proibido ou conduzindo a dondoca ao shopping.
O Tribunal de Justiça e a Escola da Magistratura, que, na verdade e em resumo, é uma instituição de fachada pra se ganhar dinheiro, tem diversos convênios com instituições estrangeiras: ESTADO DA GEORGIA (USA); LISBOA (PORTUGAL); MENDOZA (ARGENTINA) E NOVA IORQUE (USA). Todos os anos o Tribunal envia membros da magistratura (juízes e desembargadores) e servidores pra intercâmbio. Quase tudo é pago pelos cofres públicos. Na prática, são selecionadas pelo Tribunal, as pessoas que eles desejam, geralmente recaindo em parentes, aderentes e babões.
A esposa do Des. José Fernandes de Lemos, Juliana Lemos, era servidora do Tribunal de Justiça (evidentemente num cargo comissionado) lotada no Gabinete do Des. Leopoldo Raposo, que hoje é Diretor da Escola da Magistratura. O filho do Des. Leopoldo é lotado no gabinete do Des. José Fernandes de Lemos. Tem cheiro de que?
CNJ pegou essa brincadeirinha e recomendou a exoneração… E foi feita, mas logo em seguida, Juliana Lemos foi nomeada em cargo comissionado no Tribunal de Contas. Ela é muito competente…
A filha do Des. Jones Figueiredo, Renata Figueiredo Alves, aprovada no concurso de nível médio na posição 1.775, dias após sua nomeação, foi nomeada pra um cargo em comissão de Assessora Jurídica do Tribunal. Ela também é muito competente apesar desse desempenho sofrível no concurso, em uns dias de trabalho, mostrou tudo o que sabia.
A filha do ex-Des. Fausto Freitas, Paola Freitas, é Secretária de Administração Adjunta. O filho do ex-Des. Etério Galvão (você já viu esse nome em páginas policiais), Murillo Galvão, é Assessor Jurídico da Corregedoria Geral da Justiça. O filho do Des. Josué Fonseca de Sena, que tem o mesmo nome do pai, também é Assessor da Corregedoria Geral da Justiça. A sobrinha do Des. José Fernandes de Lemos, Fabiana Lemos, é Assessora da Secretaria Judiciária. O filho do ex-Des. Nilson Nery, que tem o mesmo nome do pai, também é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça. O filho do ex-Des. Napoleão Tavares, que também tem o mesmo nome do pai, é Assessor do Des. Eduardo Paurá Peres. A esposa do Des. Leopoldo Raposo, Ismênia Raposo, é Assessora do Des. José Fernandes de Lemos… E T C.
Para quem não está por dentro, existe uma Associação dos Cônjuges de Magistrados, cuja presidente é a esposa do Des. José Fernandes. O nome mudou, mas antes se chamava Associação das Esposas dos Magistrados de Pernambuco. Que coisa mais medieval, não é mesmo? Só faltavam alguns adjetivos antes ou depois do substantivo esposa (cultas, finas, bem nascidas e privilegiadas) pra coisa fica ainda mais piegas.
Essa associação, sem fins lucrativos, era beneficiária de toda a renda do estacionamento do Fórum Rodolfo Aureliano e também beneficiária do lucro da Xerox que funciona no térreo do mesmo fórum. Tudo isso sem licitação, quando a Constituição Federal assim exige. Óbvio que o dinheiro é revertido em obras sociais, filantropia ou nem que seja revertido à moral e aos bons costumes. Afinal de contas o nome Associação das Esposas do magistrados invoca esses conceitos tão puros, tão castos…
A verdade é que de santidade nisso não havia nada e pelo menos o estacionamento o CNJ mandou acabar.
Apesar de Constituição falar em moralidade, legalidade e dizer explicitamente que os subsídios deles devem ser fixados por lei, eles mesmo aumentam o dinheiro no momento em que acham conveniente. Se bem que aprovar lei na Assembleia Legislativa nuna foi problema para o Tribunal… Tudo é uma questão de interesse e troca de favores. Você me dá aqui e eu te dou dali.
Tudo o que você puder imaginar de pleito da magistratura é atendido pelo Tribunal. Reposição de perda, isso ou aquilo, URV, parcela disso, parcela daquilo. Tudo é aprovado administrativamente. Tudo é concedido rápido, num piscar de olhos. É folha extra disso, folha extra daquilo… PARA MAGISTRATURA.
Voltando ao assunto do debate. O Des. José Fernandes, quando da entrevista, se comprometeu com um debate na semana seguinte, mas não compareceu, informando ao jornalista da rádio Jornal do Commercio/CBN que estaria numa viagem a Brasília. Todavia, estava em Recife, no Palácio da Justiça, provavelmente com medo de ser desmascarado em público sobre informações “equivocadas” que prestou à população. Todos o viram, inclusive à noitinha, quando comemorou o seu aniversário no Salão Nobre.
Os servidores estão em greve, mas provavelmente irão voltar a trabalhar. Houve uma determinação do Presidente para que se descontassem os dias de quem aderiu à greve, bem como ordenou aos subalternos dele, sob pena de exoneração, que enviasse os nomes e as freqüências para desconto. Tudo isso apesar de a greve ser legal, de ser um direito legítimo do trabalhador.
A verdade, em resumo, é que Pernambuco conta hoje com um grande feudo, um reduto de imoralidade, depravação com a coisa pública, da qual nem eu nem você participamos. A população fica com o que há de pior e os servidores, como eu, ficamos com o que sobra depois que os urubus dividem o orçamento sobre o qual decidem o que fazer. E não se quer com a greve fazer parte desse esquema tão conhecido no Brasil. Posso garantir que a maioria dos servidores, assim como os trabalhadores em geral, só quer ter um salário decente, um lugar digno, sem tanta podridão, sem tanto mal cheiro."

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