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segunda-feira, 13 de junho de 2011

Brasil e a Copa que pode não ser

Projeto urbano de Salvador com a Copa

Salvador é um acampamento ocupado pelo capital especulativo
Do blog Bahia na Rede
Entrevista concedida a Leandro Cruz e Piero Carapiá, do Observatório da Copa Salvador 2014
Considerando que você morou na Espanha na passagem dos anos 1980-90, poderia fazer uma avaliação da experiência das Olimpíadas de Barcelona, inclusive sobre o que ela deixou como “legado” para a cidade?
Naia Alban [ NA ]: Na verdade não estive na Espanha durante as Olimpíadas de Barcelona, pois retornei ao Brasil em 1991. No entanto, vivenciei esse momento de preparação e estruturação das Olimpíadas. É curioso lembrar que na Espanha, em 1992, não aconteceram apenas as Olimpíadas em Barcelona (julho/agosto), mas  também a Exposição Universal de Sevilha (abril/outubro). A simultaneidade destes dois eventos ficou marcada em minha memória na fala de Paolo Portoghesi, em uma de suas conferências que assisti, quando ele enfatizava que a Itália jamais teria o fôlego da Espanha para arcar com dois eventos deste porte em um mesmo ano. Porém, somente Barcelona passou a ser uma referência mundial de como um grande evento é capaz de gerar dinâmicas e infraestruturas urbanas para toda a cidade – o que demonstra uma intencionalidade de seus técnicos, políticos e cidadãos.
E quais seriam as perspectivas do “legado” para a cidade de Salvador, pelo que se apresenta até agora, nesse processo de preparação para a Copa de 2014?
NA | Podemos pegar pela intencionalidade. Qual é a estratégia urbana que a cidade do Salvador pratica? E dentro dessa estratégia, como se situa a Copa de 2014? São respostas que não existem. Barcelona demonstrou que condução pública é parte fundamental do processo quando existe a intenção de produzir um legado urbano positivo. Dotar a cidade de Salvador de infraestrutura a partir do seu poder de captação vinculado ao evento Copa, seria tentar copiar esse modelo, mesmo que dentro de uma realidade adversa. Entretanto, diante da observação de nosso Governador de que “quem faz o Carnaval fará uma bela Copa com tranquilidade”, significa que também a Copa passará… como todos os carnavais – sem legados positivos para a cidade, é claro – ou, talvez, fiquem apenas as 50 toneladas de lixo reciclável. Isso é muito pouco!
Como você avalia o impacto de propostas para a região da Arena Fonte Nova sobre as áreas centrais, tendo em vista não apenas o equipamento em si, mas também o PDDU da Copa e a especulação de outros empreendimentos de grande porte na região?
NA | Partindo da ideia de que não vivemos em uma cidade, mas sim em um grande acampamento, onde o poder público é, por um lado, o bombeiro, e pelo outro, o representante do setor especulativo privado, avalio a Arena Fonte Nova como mais uma das grandes intervenções especulativas que estão acontecendo na cidade. Talvez o Salvador Shopping seja o melhor exemplo, frente à dinâmica de renovação urbana gerada em seu entorno imediato sem, contudo, desencadear processos de qualificação dos espaços públicos limites. O mesmo acontece com a proposta do Horto Bela Vista, oshopping do Acesso Norte e o Alphaville e seus anexos. A falta de proposição para Salvador evidencia a inversão do processo desses grandes investimentos, que tudo privatiza e nada retorna para a cidade. As grandes infraestruturas urbanas propostas, sejam elas investimentos públicos ou privados, deveriam estar dentro de uma conceituação “macro” de cidade e por ela definida. Deixar cair de paraquedas uma estação de metrô na malha urbana de Salvador – me lembro da imagem da Estação de Brotas quando entro de automóvel no Bonocô – é ser, no mínimo, inconsequente.
Na sua opinião, qual tem sido a postura dos órgãos de patrimônio frente a essas dinâmicas, considerando, por exemplo, o caso da demolição da Fonte Nova e o flagrante descaso com o Centro Antigo?
NA | Não acredito que os órgãos de patrimônio tenham força política para alterar a nossa dinâmica pública; eles podem corroborar em determinados momentos, mas não muito. Quem demoliu a Fonte Nova foram as sete vítimas do acidente em novembro de 2007. É bom lembrar que na memória da Fonte Nova existe outra passagem trágica quando, em 1971, se inaugurava o segundo anel e os torcedores, pensando que o estádio viria abaixo, se jogaram das arquibancadas superiores, história que foi “esquecida”, pois estávamos em plena ditadura. Para a Copa de 2014, quem poderia alterar a decisão gananciosa da construção nova seria  a opinião pública, os cidadãos. Essa era a grande força no caso da Fonte Nova. Diante das trágicas marcas acumuladas na querida Fonte Nova, esses torcedores/cidadãos foram os que choraram e se calaram diante da implosão do velho estádio. A pressão dos pareceres técnicos em defesa daquele lugar pela centralidade da área que favorecia os grandes fluxos, reforçada com a existência do metrô e somada à opinião pública, reafirmou a localização da nova arena no mesmo sítio. Essas forças políticas foram as que não aceitaram que a arena se deslocasse para a Paralela, proposta feita em um determinado momento pelos setores responsáveis do estado. O negócio Copa 2014 teve que engolir o lugar. A proposta fora do Centro seria uma operação muito mais lucrativa: a grande âncora urbana, paga pelo estado, e todo um entorno para ser especulado pelo capital privado de forma desatrelada de um compromisso urbano, sem o custo do mesmo. O Centro Antigo não é negócio… porisso jamais será considerado por esses “órgãos públicos”.
Os escritórios de arquitetura e urbanismo em Salvador têm condições, atualmente, de receber demandas como projetos de grandes equipamentos para grandes eventos esportivos?
NA | Existem escritórios competentes; e consequentemente encontram-se escritórios com capacidade para atender a novas demandas. O que não existem são os meios legais para contratar esses escritórios. A Lei das Licitações e Contratos (8.666/93) é absurda. O estado não pode contratar um escritório local por essa lei, deste modo terá que licitar este serviço, e ao fazer isso, ganhará o de menor preço, e como existem “escritórios” e “escritórios”… esse não é um bom caminho. A outra opção para o estado é contratar por dispensa e  inexigibilidade de licitação um escritório de São Paulo, possibilidade regulada na Lei 8.666/93, desde que o escritório tenha feito – exagerando um pouco – uma quadra em alguma escola primária…  Do outro lado, está o valor do projeto. A valorização do arquiteto local sempre é inferior ao arquiteto de fora. No caso de São Paulo, foi muito comentado na mídia quando a Secretaria de Cultura assumiu a impossibilidade de contratação de jovens arquitetos brasileiros para o Projeto Cultural do Complexo da Luz por falta de notoriedade; e como os nossos notórios – Paulo Mendes e Niemeyer – já tinham obras próximas à área em questão, surgiu a discussão de nomes estrangeiros para finalmente, por notoriedade, contratar o escritório de Herzog & de Meuron, que devem receber de 6,5% a 8,5% do valor total do projeto – valores fora das tabelas de honorário dos brasileiros. O que prova mais uma vez que, de fato, santo de casa não faz milagres no Brasil!
E afora o projeto para a Arena Fonte Nova, você acredita que haverá outras demandas para os escritórios de arquitetura e urbanismo em Salvador, como consequência do evento? Como tenderia a ser essa procura?
NA | Alguns respingos. Estamos falando de uma grande ampulheta que é o evento de 2014. Todos os projetos que estão sendo contratados já estão prontos, ou quase isso, pois sabemos o tempo que leva um projeto dessa natureza. Pela excepcionalidade do “tempo”, a Lei 8.666/93 é flexibilizada. Assim, vale quem se adiantou na proposta. Este é um risco que somente as grandes empreiteiras podem fazer. E como estamos falando de grandes intervenções, esse pacotão já está pronto. Ficam de sobra algumas pontas do processo que são absorvidas pelo mercado local de escritórios, muito pouco para o volume das obras que serão realizadas. Vejam o caso da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) de mobilidade urbana. Uma verdadeira gincana de peixe grande. Salvo algumas exceções, a estrutura da proposta já estava concebida e escritórios locais foram contratados para realizar estações e paradas de transporte de massa propostos. Projetos que seguramente não possuem a maturidade suficiente de um projeto executivo, não por incompetência, mas sim por falta de tempo. Assim não se faz cidade! A complexidade urbana exige tempo, muito estudo técnico e participação dos cidadãos para as boas soluções. Já na microescala, e aqui poderíamos estar falando da absorção dos jovens arquitetos pelo mercado, a falta de entendimento do espaço urbano pela municipalidade transforma os limites dessas grandes intervenções em não-lugar, em resíduo urbano. Pensem no que temos como resultado da inserção da Via Expressa no entorno da Rótula do Abacaxi… é lamentável.
A partir de sua experiência de escritório, como você avalia a situação da atual administração pública frente à gestão de projetos e à execução de obras do porte da Copa?
NA | Muita terceirização, o que se desdobra em custos para o estado. A administração pública fiscaliza a gestora dos recursos públicos e repasses a partir das medições feitas da execução da obra realizada pela empreiteira executora de uma determinada obra. A máquina do estado é muito burocrática e lenta, e penso que muito diferente não poderia ser, por tratar-se de um ente público. Assim, ela não tem como agilizar determinadas gestões que precisam cumprir prazos, como os projetos da Copa… então terceiriza. Existem bons técnicos em todo o setor público, entretanto eles não são quem decide – a definição é sempre política. Tenho certeza que se as decisões relativas ao metrô fossem técnicas, ele não seria construído dessa maneira. E como o metrô, todo o resto. Estamos falando de bons técnicos e de salários risíveis. Assim, assumir responsabilidades de gestão e execução de obra desse porte é algo complicado, desgastante e irremunerável dentro da lógica do estado. Um projeto construído a partir de um projeto básico, sem as devidas compatibilizações com os projetos complementares e, consequentemente, um cronograma de obras sem desembolsos coerentes com os orçamentos deformados e reformados a cada surpresa de incoerência projetual. Os países que trabalham dentro da lógica de estruturações urbanas planejadas, passam quatro anos projetando e um ano construindo. Nós passamos seis meses projetando e dez anos construindo… e muitas vezes não conseguimos concluir, vejam o nosso metrô! Enquanto as decisões políticas, sem vinculação a uma estratégia de cidade, forem as definidoras das intervenções públicas, estaremos trabalhando para um arranjo urbano, e não propriamente para a melhoria qualitativa de nossa cidade.
Naia Alban Suarez é Arquiteta, urbanista e  Professora Associada da Universidade Federal da Bahia, onde atua  na Graduação e na Pós-Graduação. É sócia do escritório Sete43 Arquitetura, detentor do 1o. Prêmio Categoria “Arquitetura de Espaços Urbanos” na VI Bienal Ibero-Americana de Arquitetura e Urbanismo (Lisboa,  2008). Viveu na Espanha entre 1986  e 1991, onde obteve seu doutorado na Escuela Tecnica Superior de Arquitectura de Madrid.

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