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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

COMDEMA


COMDEMA – hora de renovar
                      Abílio de Azevedo
     Com o escopo de garantir o envolvimento dos segmentos populares com os instrumentos ambientais disponíveis, foi criado, em junho de 2009, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Neves Paulista.  Composto por cinco membros do Poder Executivo e três da sociedade civil, em seu primeiro ano o Comdema  - mesmo sem a adequada estrutura -  atuou na viabilização de algumas diretivas do protocolo Município Verde Azul; casos da educação ambiental, lixo mínimo, uso racional da água e arborização urbana. Outras ações, entretanto, não tiveram grau de incidência satisfatório, dentre elas a recomposição da mata ciliar (incluso o programa “Adote uma nascente!”), o combate à poluição do ar e madeira de forma sustentável na construção civil.
     A bem da verdade, desde abril passado o referido conselho não se reúne e, como decorrência, enfronhou-se na constrangedora condição de mero expectador de ações “ambientalistas” fragmentadas e oriundas de pacotes políticos prontos, que podem não priorizar as reais demandas ambientais.  A propósito, há modelos teóricos que levam a uma leitura superficial, equivocada e inadequada da realidade e das possibilidades que esta oferece.  Assim, não pode ser obra do acaso o fato de Neves Paulista ter despencado da 299ª posição, que ostentava em 2009, para a 366ª em 2010 na qualidade de vida ambiental. Tal avaliação, divulgada em 18/12/2010 e feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, considerou 614 dos 645 municípios do Estado.
     O momento atual exige que o Comdema  - pegando uma carona na crista da “onda verde” que se propaga em municípios vizinhos, como Rio Preto que subiu 63 posições no referido ranking ambiental - elabore uma lista das prioridades da sua pauta de desenvolvimento sustentável para o ano de 2011.  Esta tarefa, contudo, deve ser precedida de uma recomposição do seu próprio grupo de conselheiros, que garanta o racional equilíbrio entre a representatividade da sociedade civil e a do Poder Executivo (se este evidenciar razões para tê-la).  Uma vez renovado, esse conselho deve mergulhar na ecologia profunda e, antes de respaldar conveniências político-administrativas, deverá abraçar a causa socioambientalista de modo responsável, coeso e incondicional.
     Caso pretenda corroborar na qualificação do município para a conquista, ainda distante, do “certificado verde azul”  - aquele que garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo estadual -  o Comdema deve protagonizar ações ousadas.  Um bom começo seria mover gestões junto ao Poder Executivo, que apontem para a premência de se estruturar uma instância técnico-administrativa com a definição de responsabilidades e concessão de poder para que o mesmo possa atuar nas questões ambientais de impacto local.  É recomendável, por conseguinte, uma efetiva aproximação com as demais instituições do Poder Público municipal, em particular com a Curadoria do Meio Ambiente.  É evidente que, enquanto representativo da comunidade, o Conselho deve assegurar sua condição regimental de órgão livre, consultivo e deliberativo.
    Em síntese, para encontrar a porta de saída do marasmo em que se encontra, o Comdema carece de ser pro ativo e de mostrar maturidade para o exercício de suas funções. Destarte, saberá esse órgão, que sua própria renovação fracassará se feita à revelia da mobilização da comunidade.  E esta, por sua vez, ainda precisa emitir sinais claros de que entende a real importância de se investir no uso sustentável dos recursos. Afinal, a interatividade entre Poder Público e sociedade civil revela-se, cada vez mais, a via de mão única que permite o acesso à almejada melhoria da qualidade de vida ambiental para todos.
ABILIO MOACIR DE AZEVEDO é mestre em Organização do Espaço pela UNESP-Campus de Rio Claro-SP, professor da FAECA Dom Bosco de Monte Aprazível e da Faculdade de José Bonifácio e membro do Comdema de Neves Paulista-SP.

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