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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Cabeças de planilha e a Economia que transforma

As políticas sociais brasileiras

Coluna Econômica
Na discussão das políticas públicas, avanço institucional importante ocorreu com a mudança de direção do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ocorreu uma politização no IPEA, é verdade. De um lado, é ruim, pois restringe a discussão, impõe um viés que algumas vezes forçou conclusões na direção previamente definida.
Mas, por outro lado, pela primeira em muitos anos colocou o inegável potencial do IPEA para levantar trabalhos contrapondo o pesado controle dos chamados cabeças-de-planilha nas discussões de política econômica.
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Muitas vezes passa despercebido dos leitores os grandes embates ideológicos pelo controle da opinião pública. Não havia santo dia que não saísse um artigo dos chamados cabeças-de-planilha demonizando qualquer forma de gasto público – especialmente gastos sociais.
Certa feita o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou uma Pesquisas Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) revelando que mais de 50% dos aposentados eram arrimo de família.
A conclusão mudava totalmente o foco da discussão sobre aposentadorias. Deixava de ser vista apenas da ótica do gasto inútil. Além do compromisso fundamental com a segurança do aposentado, percebeu-se que a melhoria do SM tinha impacto na solidez das famílias, na educação das crianças, na redução da criminalidade.
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O trabalho não chegou a receber grande divulgação mas mudou totalmente o foco das discussões. Foi tão ameaçado para os discursos antissociais do mercado, que um economista conhecido, José Márcio Camargo, usou o nome do IPEA para um parceria com um pesquisador, visando provar a tese de que... uma melhoria no SM tornaria os dependentes acomodados. Ou seja, 20 ou 30 reais a mais por mês criaria filhinhos de papai nas famílias de menor renda, jovens que não se preocupariam mais em trabalhar nem estudar -- tese absolutamente ridícula, que obviamente não foi comprovada pelo trabalho.
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Chama-se de externalidade positiva ou negativa a esse conjunto de fatores externos ao fato, mas cuja análise é fundamental para se ter uma visão completa de cada tema analisado. Essa visão sistêmica é um avanço nas análises, mas sempre ficava em segundo plano devido ao emburreciomento planejado da análise econômica.
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Hoje, discute-se o aumento do salário mínimo.
O IPEA acaba de divulgar o trabalho "Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda".
O trabalho lembra que os investimentos sociais foram fundamentais para a superação da crise econômica de 2008, devido aos seus efeitos positivos sobre o mercado interno.
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O trabalho mapeia das políticas sociais, dividindo entre as de proteção social (previdência, saúde e assistência social), as de promoção social (trabalho e renda, educação, desenvolvimento agrário e cultura) e as chamadas políticas transversais (igualdade de gênero, racial, crianças e adolescentes, juventude e idosos).
Depois procede a um meticuloso levantamento da população atendida, mostrando a abrangência extraordinária de um processo de promoção que teve início com a histórica constituinte de 1988.
População atendida - 1
A Previdência Social e do servidor atende 27,4 milhões de pessoas, há os agentes comunitários (115,4 milhões de pessoas), as equipes de saúde da família (96,1 milhões de pessoas), equipes de saúde bucal (91,3 milhões) e 2,5 consultas médicas per capita ano. Na assistência social, o Bolsa Famílias atende 51 milhões de pessoas, e os benefícios de prestação continuada 1,6 milhão de deficientes e 1,5 milhão de idosos.
População atendida - 2
O seguro desemprego ampara 6,5 milhões de beneficiários. A educação infantil 4,2 milhões de alunos, a educação básica (ensino fundamental e médio) 37,6 milhões, a graduação 1,2 milhão e a distribuição de livros didáticos chega a 117,5 milhões de unidades/ano. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) concedeu 1,7 milhão de contratos de financiamento e 8 mil projetos de reforma agrária.
O financiamento dos gastos
O trabalho constatou um crescimento contínuo dos gastos sociais a partir de 1993, com o efetivo início de implementação das políticas previstas pela nova Constituição – SUS, Loas, Previdência Rural. Em 2005 os gastos sociais correspondiam a 21,1% do PIB, puxado pela previdência social (7%), previdência do setor público (4,3%), educação (4,05%) e saúde (3,33%). Esses gastos ajudaram a segurar a economia na crise de 2008.
Peso nos gastos
Segundo o trabalho, "seu efeito sobre o PIB e a renda das famílias é maior do que o efeito do investimento, da exportação de commodities agrícolas ou do pagamento de juros – justamente porque o gasto social é feito, em sua grande maioria, em benefício dos estratos mais pobres e médios da distribuição de renda. (...) uma parte importante do gasto social permanece no país e fortalece o circuito de multiplicação de renda".

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