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segunda-feira, 15 de novembro de 2010

PSDB: a disputa em Sao Paulo

Os projetos sem escala de Serra

Políticas públicas necessitam necessariamente de escala - isto é, da capacidade de atender grandes massas de cidadãos. Senão, é boutique.
Grande parte das promessas de campanha de José Serra eram demagógicas, porque impraticáveis como escala nacional. Era o caso da proposta repetida à exaustão das clínicas para drogados. Tudo o que ele tinha a mostrar eram 180 leitores, dando para atender no máximo a 540 pessoas por ano. Ou, então, as policlínicas.
Agora, o levantamento da equipe de transição de Alckmin mostrou que sequer o estado mais rico da União teve fôlego para bancar as policlinícas criadas.

Altos e baixos de uma transição de aliados - brasil - Estadao.com.br

Depois de uma campanha amistosa, a passagem do governo de Serra para Alckmin traz de volta as divergências entre os tucanos

Julia Duailibi e Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo

Há quase quatro anos, o recém-empossado governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumia o comando do Estado anunciando um pente-fino nas contas públicas, com a renegociação de contratos, a redução das despesas com cargos em comissão e a adoção obrigatória do pregão eletrônico. Defendia uma economia de recursos para "gastar melhor" e chegou a sugerir a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento.

Após tomar posse, assinou os oito decretos que pretendiam fazer a "faxina". Na plateia no Palácio dos Bandeirantes, visivelmente constrangido, estava o ex-governador Geraldo Alckmin, que havia tocado o Estado por cinco anos até deixar a cadeira para disputar a Presidência da República pelo PSDB.

Eleito governador por São Paulo neste ano, Alckmin prepara agora sua "faxina" do governo Serra-Alberto Goldman. Embora tenha vencido a eleição explorando o discurso da continuidade - e, de fato, tenha intenção de manter programas da atual gestão -, o novo titular do Palácio dos Bandeirantes pretende seguir a própria cartilha, extinguindo pastas, aumentando projetos esvaziados pelo sucessor e colocando em pauta "esqueletos" deixados pela dupla que o sucedeu.

No escritório de transição, no 12.º andar do Edifício Cidade, na Rua Boa Vista, centro de São Paulo, colaboradores de Alckmin têm olhado com lupa dados do governo. O Estado conversou na semana passada com integrantes da equipe para traçar o diagnóstico sobre as mudanças mais urgentes que o quinto governo consecutivo do PSDB em São Paulo pretende adotar.

Saúde. O sinal vermelho acendeu em algumas áreas, como na saúde. Houve crescimento de gasto com custeio no setor, impulsionado neste ano pelas vitrines sociais de Serra, como as AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). Resultado: a pasta deve terminar 2010 com um déficit de R$ 900 milhões.

O processo de concessão do Rodoanel também não foi bem digerido por aliados do governador eleito. O consórcio vencedor, anunciado no começo do mês, apresentou deságio de 63,35% e desbancou tradicionais operadores do setor de transportes, mas acabou levantando dúvidas na equipe de transição sobre a capacidade de tocar as obras do Trecho Leste.

Entre outros pontos fracos apontados pela equipe, estão a demora para a construção de cerca de 50 novas penitenciárias, assim como a execução da Linha 5-Lilás do Metrô, cuja licitação foi suspensa após denúncia contra as empresas envolvidas.

O governador eleito deve extinguir algumas secretarias criadas por Serra. Crítico dos gastos com publicidade, que aumentaram na gestão atual, Alckmin pretende acabar com a Secretaria de Comunicação, que pode voltar a ser uma assessoria ligada à Casa Civil, e com a Secretaria de Ensino Superior. Entram novas pastas, como Gestão Metropolitana e, provavelmente, Turismo, que serviria como articuladora dos investimentos para a Copa do Mundo.

Um dos projetos criados por Alckmin colocados em banho-maria por Serra foi a transferência da estrutura administrativa do Palácio dos Bandeirantes para o centro. O prédio onde funciona a transição havia sido preparado por ele para ser o gabinete oficial do governador. Mas, quando assumiu, Serra transformou o lugar na sede da Secretaria de Ensino Superior. Agora, Alckmin extinguirá a pasta e retomará o projeto original.

"Esqueletos". O levantamento feito pela transição aponta "esqueletos" deixados pela administração Serra-Goldman. Entre os assuntos que ficaram pendentes para resolução do novo governo, estão a renegociação da dívida do Estado e a revisão das concessões antigas na área de transportes, que pagam Taxas Internas de Retorno em desacordo com o cenário econômico atual.

A nova administração tucana deve retomar vitrines da gestão Alckmin congeladas ou desidratadas por Serra, como o Escola da Família, o Bom Prato e os mutirões habitacionais. O esvaziamento dos programas desagradou os aliados do governador eleito e serviram até de munição nos debates eleitorais, quando Dilma Rousseff (PT) citou o Escola da Família para dizer que Serra não dava continuidade a projetos que não eram dele. "Quero apenas que minhas ideias continuem", já adiantou o atual secretário de Habitação, Lair Krahenbuhl, com quem Alckmin manteve entreveros quando eram colegas no secretariado de Serra.

"O novo governo de Geraldo Alckmin será conceitualmente diferente da gestão anterior dele. Será mais político e mais articulado. Ele aprendeu com os erros do passado", afirmou um aliado do governador eleito. "Uma diferença mais clara é que não há a preocupação de Alckmin, pelo menos neste momento, de montar uma candidatura presidencial tendo São Paulo como vitrine, como já era o caso de Serra ao assumir (o governo)", acrescentou.

Apesar de alterações da estrutura administrativa do Estado, outras iniciativas criadas por Serra e consideradas bem-sucedidas vão continuar, como a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ações na área de arrecadação, como a Nota Fiscal Paulista e a substituição tributária, e na de gestão, como a bonificação por mérito dos servidores.

Alckmin montou uma equipe de assessores e parlamentares que lhe foram fiéis no auge de seu isolamento no partido, na malfadada disputa pela Prefeitura paulistana, em 2008. Embora tenham sido construídas pontes com os serristas neste momento de transição, nos bastidores estabeleceu-se uma firme demarcação de território. A composição da equipe de transição, com a cara do governador eleito, é antes de mais nada uma imposição de "respeito", segundo um tucano ligado a Alckmin.

Serra não está alheio à condução dos trabalhos. Antes de embarcar para a Europa, telefonou algumas vezes para o escritório de transição, conversou com secretários estaduais e, é claro, com Alckmin. Mesmo de longe, tem colhido informações sobre o novo governo.

Disputa. O pano de fundo da relação entre a equipe que entra com Alckmin e a que sai com Serra-Goldman é a disputa, ainda tácita, pela liderança do partido em São Paulo e pela condução do projeto nacional do PSDB, que culminará no nome que disputará a Presidência da República em 2014. Os ex-governadores são protagonistas de uma relação que já foi bastante conflituosa. A relativa proximidade durante a Assembleia Constituinte deu lugar ao distanciamento eleição após eleição, evidenciado na corrida paulistana de 2008, quando Serra, do Palácio dos Bandeirantes, apoiou nos bastidores a reeleição de Gilberto Kassab (DEM), com quem compôs chapa na disputa pela Prefeitura em 2004, contra o colega de partido.

No caminho para a construção de sua candidatura à Presidência da República, Serra estendeu as mãos a Alckmin, convidando-o a assumir uma secretaria em seu governo, numa das principais cartadas políticas de sua trajetória derrotada ao Palácio do Planalto. À revelia de aliados e até familiares, Alckmin retribuiu dedicando-se com afinco à campanha de Serra neste ano.

Com a missão cumprida e reconhecida internamente, Alckmin será agora o fiel da balança na disputa interna entre Serra e o senador eleito Aécio Neves (MG). Seu discurso de posse dará as pistas sobre se pretende seguir um caminho independente ou marchar unido aos serristas.

Independentemente da trilha escolhida, não repetirá as palavras de seu ex-vice, Cláudio Lembo (DEM), que disse, ao transmitir para Serra o cargo recebido de Alckmin: "Me ofereceram uma Maserati, e eu levei um Fusca 1966".

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