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sábado, 6 de novembro de 2010

Pegada ecológica

Abílio de Azevedo


O que você precisa para viver? A esta indagação feita, recentemente, pela ONG WWF Brasil as respostas dos entrevistados foram, majoritariamente: amor, família e amigos. Mesmo sem menosprezo a essas preocupações do campo afetivo, é de se estranhar que a maioria dos brasileiros não se lembre da imprescindibilidade da natureza para a sua vida. Como explicar essa não alusão à água, ao oxigênio, à biodiversidade e a tantos outros elementos vitais do meio natural, mesmo com toda uma “torrente verde” se alastrando pelo Brasil afora? Uma das tentativas de explicação certamente apontará para a necessidade de maior eficiência no manuseio dos mecanismos de sensibilização que permeiam o debate junto da opinião pública. Oportuna se torna, aqui, a lembrança de que, na Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas, o Brasil se comprometeu com importantes metas de proteção ambiental. Essa agenda de compromisso, que evidentemente conclama pelo empenho de todos os brasileiros, cobra uma parceria entre sociedade civil e administração pública na busca dos meios que garantam efetivamente o desenvolvimento sustentável. Nesta tarefa, o alerta para as consequências do desleixo para com a natureza deve ser permanente. O governo federal procura fazer a sua parte fechando pacotes que contêm propostas de ações a serem operacionalizadas por diferentes segmentos nos demais patamares administrativos. Exemplo disso é a Lei nº 12.305 de 02/08/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre suas diretrizes de gestão integrada e de gerenciamento desses resíduos, bem como sobre as responsabilidades dos geradores e do poder público.

De sua parte, os governos estaduais elaboram protocolos com ações voltadas para essa sustentabilidade. O governo paulista, por exemplo, implantou, em 2007, o Projeto Município Verde, propondo a descentralização da política ambiental. Como decorrência, a maioria dos municípios paulistas se comprometeu em desenvolver, anualmente, plano de ação baseado em 10 diretivas ambientais. Dentre essas diretivas, a de criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que é condição básica para a liberação de certos recursos à municipalidade, foi prontamente dinamizada pelas prefeituras. É de se lembrar que a criação do Comdema tem como propósito o real envolvimento dos segmentos populares com os instrumentos ambientais disponíveis. Se todo esse esquema é pra valer mesmo, então não há dúvida de que, em última instância, é na esfera local que essa pegada ecológica carece de ser arrochada. É fundamental, por conseguinte, que haja clareza de que essa faina deve ser assumida pelo conjunto dos órgãos formadores do Poder Público municipal. Neste sentido, é deplorável o que se constata em vários municípios, onde o próprio Comdema - a despeito de sua nada espontânea origem - se esquiva de participar dessa força-tarefa ao abdicar-se de suas funções. Por fim, o terreno mostra-se fértil a que, em particular, jovens, adolescentes e crianças se engajem nessa arrancada socioambiental, porém que seja de modo consciente. A propósito, conscientização tem a ver com práticas educativas e estas com profissionalismo. Impreterível se torna, portanto, que a semeadura nesse terreno prime pela eficiência. Talvez, assim, os diferentes segmentos da sociedade recriem, por meio de novos valores de referência e novas formas de sobrevivência, a sua própria presença nesta “Mãe Terra”.
ABÍLIO MOACIR DE AZEVEDO
Mestre em organização do espaço pela Unesp/Rio Claro-SP, professor da Faeca Dom Bosco de Monte Aprazível e Faculdade de José Bonifácio

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