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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

O novo desenho da comunicação

Coluna Econômica
Dois gigantes do mundo da Internet, Google e Apple estão empenhados em lançar seu serviço de vídeos "on demand" – quer dizer, vídeos que podem ser baixados no computador na hora em que o freguês desejar. Com 2 mb de banda larga – hoje disponível para a maioria dos usuários do serviço – baixa-se um filme em poucos minutos.
Com essa banda, será possível assistir filmes em broadcast, ao vivo, com a mesma alta definição de uma transmissão via cabo.
Hoje em dia, fabricantes como a Samsung e a LG dispõem de aparelhos de televisão que, conectados à Internet, permitem acessar emissoras de todas as partes do mundo.
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Não se está falando mais do futuro, mas do presente. O futuro chegou e irá mudar totalmente o perfil da mídia no Brasil e no mundo. Então, o que está em jogo na nova Lei Geral das Comunicações, que será definida no próximo ano?
Nesse novo mundo, TV aberta e rádios dependem de concessão federal. Em muitos casos, são concessões históricas ou obtidas no amplo jogo de favores políticos dos anos 70 aos anos 2000.
Com a universalização da banda larga, esse espectro perderá cada vez mais relevância. Com aparelhos ligados à Internet por wi-fi ou tecnologias mais modernas, será possível a um aparelho de rádio ou televisão acessar veículos de qualquer parte do planeta, jornais de todos os quadrantes, assistir telejornais de emissoras européias, americanas e chinesas.
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Tudo isso torna extraordinariamente anacrônica o conceito de empresa de mídia nacional, limitada a 30% de capital externo.
Em nenhum outro campo da economia persiste esse anacronismo. Na indústria, para efeito tributário, de acesso a financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico s Social), a própria Constituição consagrou o conceito de que empresa nacional é aquela instalada no país, independentemente da origem de seu capital.
Durante décadas, a velha mídia atacou qualquer tentativa de proteger a produção e o emprego nacionais, seja através de taxas de câmbio competitivas ou de barreiras tarifárias contra a invasão de produtos estrangeiros. Taxava tais medidas como "cartoriais", anacrônicas.
Por que, então, utilizar um conceito muito mais fechado – o de que empresa nacional é aquele com no mínimo 70% de capital nacional – para seu setor?
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Hoje em dia, há novos veículos surgindo na Internet, há o fortalecimento da imprensa regional – muito mais protegida do avanço da Internet do que a velha mídia do eixo Rio-São Paulo.
A abertura ao capital estrangeiro permitiria uma revitalização do setor, com a possibilidade de veículos regionais montarem parcerias ou associações com outros grupos, valorizando seu conteúdo e tendo acesso a novas plataformas tecnológicas.
Haveria grandes benefícios ao consumidor, com acesso a novas fontes de informação, permitindo escolher entre diversos veículos. Benefícios também aos provedores de conteúdo, que poderia fornecer conteúdo para os novos canais a cabo, administrados pelas empresas de telefonia e para novos distribuidores de conteúdo, que virão através da Internet.

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